O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou neste dia 19 o mandato do vereador Antônio Peixoto (Agir), de Manaus.
Peixoto foi acusado de se beneficiar, nas eleições de 2020, por meio de fraude praticada por seu partido, o PTC, no preenchimento da cota de gênero.
A fraude consistia na apresentação de chapa de mulheres que não disputavam o cargo, apenas preenchiam a cota.
O TRE-AM já havia julgado o caso na semana passada. E Peixoto já havia perdido o mandato por 5 a 1. O plenário tem sete membros.
Relator do processo, o juiz eleitoral Fabrício Marques manteve o vereador no cargo por meio de liminar pedida por Peixoto.
No entanto, na madrugada desta terça-feira, 19, a defesa de Tayah reclamou na corregedoria do TRE-AM, apontando Ilegalidade no ato do magistrado.
Ele deveria ter levado a liminar a plenário, o que não aconteceu, fato que ensejou a reclamação.
No julgamento do recurso, no começo desta tarde, a corte eleitoral derrubou a liminar.
No mesmo ato, por 5 a 0, o TRE-AM determinou que Peixoto seja substituído por Isaac Tayah.
BNC