O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vem gradualmente recuperando o ritmo de emissões das Carteiras de Pesca, após a diminuição nos números no período crítico da pandemia. Em 2020, 1.323 emissões foram registradas, sendo 1.063 para pesca esportiva e 260 para a modalidade recreativa. Em 2021, somente no primeiro semestre, o Instituto já listou cerca de 314 carteiras de pesca, com previsão de aumento a partir de agosto, quando se inicia a temporada da pesca esportiva no estado.
Ainda em 2019, um total de 2.021 carteiras foram emitidas, das quais 1.691 para pesca esportiva e 330 para a modalidade recreativa. O crescimento no total de carteiras regularizadas foi de 46% no ano, em comparação com o anterior, que teve 1.382 emissões.
Existem duas modalidades de carteiras de pesca, que podem ser solicitadas para a liberação das atividades. A carteira de pesca esportiva atende ao indivíduo que deseja pescar e soltar o peixe no local, já a carteira de pesca recreativa, permite a captura com limite de até 5 quilos de pescado. Os interessados conseguem fazer a solicitação através do site do Ipaam, no item “Carteira de Pesca Amadora”.
As empresas envolvidas nos setores de embarcações e hotéis para os pescadores esportivos também estão incluídas nas taxas de aumento. Desde 2002, após a Lei Estadual n° 2.713/2001, o Ipaam registrou cerca de 243 regularizações para a garantia do Certificado de Registro de Pesca (CRP), com sequências de alta a partir de 2016, na qual a média passou a atingir 20 processos de legalização por ano.
Cidades como Barcelos — considerada a capital da pesca esportiva — e Santa Isabel do Rio Negro configuram os maiores destinos de operações da modalidade.
Licenciamento – Para o funcionamento das agências, hotéis, embarcações e torneios de pesca esportiva, são necessários os licenciamentos analisados pelo Ipaam. Os proprietários devem procurar o Instituto para atender as solicitações primordiais do processo de análise, e desde 2019, após definição da Portaria/Ipaam n° 070/2019, é requerida a apresentação ainda dos compilados de relatórios técnicos, como plano de trabalho, diário de bordo e mapas dos locais utilizados. A tramitação de averiguação dos documentos dura em torno de 15 dias.
Os números apontam a importância da regularização e recorrência da atividade pesqueira esportiva no Amazonas, agregando, inclusive, participantes não apenas de outros estados, como também estrangeiros, que buscam cada vez mais por empresas do ramo legalmente responsáveis pela segurança humana, bem como ambiental. Tais aspectos são fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado, como destaca o Gerente do Controle de Pesca do Ipaam, Gelson Batista.
“A licença ambiental é muito importante nesse tipo de atividade, pois acaba se tornando um atrativo para os praticantes quando buscam por agências de viagens, hospedagens e embarcações especializadas antes dos torneios, além de gerar renda e empregos nos municípios ligados ao ramo da pesca esportiva”, explicou.
De acordo com o gerente, os licenciamentos são garantias para que os estabelecimentos não sejam penalizados e se comprometam com a regularidade, diante das leis ambientais vigentes. Ele ainda destaca que o Instituto pretende, neste ano, promover ações de fiscalizações específicas para pesca esportiva na região do Rio Negro.
FOTOS: Marcel Ribeiro
