O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) no município de Humaitá (distante 590 quilômetros de Manaus), realizou, durante o mês de janeiro, orientações a produtores rurais das comunidades Barro Vermelho e Caxiri, sobre a importância da atualização de documentos essenciais para garantir o acesso à políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para o agricultor Manoel de França, da comunidade Barro Vermelho, é fundamental que os produtores rurais estejam em contato com a Unidade Local do Idam das suas comunidades, onde recebem as orientações sobre os documentos e não perdem os prazos dos programas.
“Essa conversa entre nós e o Idam é fundamental para que fiquemos sabendo o procedimento para cada documento e assim acessar as políticas públicas estaduais e federais”, disse Manoel.
Para a gerente da Unidade Local (UnLoc) de Humaitá, Gisely Melo, umas das atribuições fundamentais para técnicos do Idam é manter o produtor sempre atualizado sobre as documentações essenciais.
“O Idam, como órgão oficial, que emite os documentos, está em contato direto com as comunidades, para manter os agricultores atualizados, visto que as mudanças impactam principalmente o acesso deles às políticas públicas”, enfatizou a gerente.
PAA/Sepror
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma modalidade de compra com doação simultânea do Governo Federal, executada por meio de termo de adesão do Ministério da Cidadania e Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa do governo federal que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Sobre o Idam
O Idam é uma autarquia estadual, integrante do Sistema Estadual de Produção Rural (Sepror), e tem como objetivo o desenvolvimento do setor primário, com atendimento direcionado às pequenas propriedades, identificadas como “Agricultura Familiar”, que corresponde a mais de 90% da produção de alimentos no Amazonas. Está presente em todos os municípios do estado.
O escritório central do Idam funciona no bairro Japiim, zona sul de Manaus. O atendimento ao público é feito em todas as Unidades Locais nos 62 municípios. Em Manaus, a Unidade Local está situada na avenida Torquato Tapajós, quilômetro 17 – Santa Etelvina.
