A anistia, que pode ser total ou parcial, vale para os financiamentos adquiridos junto à Afeam
Até o momento, 817 produtores rurais de 43 municípios amazonenses prejudicados pela seca histórica que afeta o estado terão débitos anistiados (total ou parcial), segundo contabilizou o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Anunciada pelo Governo do Amazonas, a medida vale para as linhas de créditos adquiridas pelos trabalhadores junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Prevista na lei de nº 6.519, de 17 de outubro de 2023, fica instituída a concessão de remissão total, parcial e renegociação de dívidas, decorrentes de operações de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), por meio da Afeam.
“O Idam é o responsável pelo levantamento dessas informações, por meio de laudo técnico e registros fotográficos que comprovem a necessidade do benefício. Até o momento, identificamos 817 produtores rurais que precisam da anistia e, também, orientamos aos que necessitam dessa ‘ajuda’ que procurem uma das nossas unidades locais (UnLoc) no estado, para analisarmos a solicitação e encaminhá-la à Afeam”, disse o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino.
O técnico da Gerência de Crédito Rural do Idam (Gecrer), Marcelo Falcão, reforça que para ter acesso ao benefício o produtor precisa estar adimplente até 31 de agosto deste ano. “Vale destacar, ainda, que a medida vale para produtores dos municípios onde foram decretados estado de emergência ou calamidade pública, pela Defesa Civil do estado ou Secretaria Nacional da Defesa Civil. O Idam está de portas abertas a todos os trabalhadores”, pontuou.
Auxílio ao produtor
O Idam tem auxiliado o produtor rural afetado pela estiagem não apenas em relação à anistia de débitos, mas também com assistência técnica, segundo o técnico da Gecrer. Por isso, ele destaca que as UnLoc’s têm atuado para identificar as necessidades dos produtores para que os impactos da estiagem no produtor rural sejam minimizados.
“Quem estiver necessitando de insumos ou com dificuldade para escoar sua produção, pode buscar a unidade local em seu município para receber as devidas orientações e apoio”, alertou Falcão.
FOTO: Divulgação/Idam
