Na última terça-feira (21/06), o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) entregou, pela primeira vez, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de Pessoa Jurídica em São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus).
A Associação Indígena da Etnia Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira (Aeitum), criada em 2018, hoje conta com 82 associados e é uma das principais associações assistidas pelo Idam na região e comemora grandes conquistas em pouco tempo de vida. Agora, com a DAP Jurídica, a tendência é a organização se fortalecer ainda mais com os serviços que serão prestados.
Para o diretor-presidente do Idam, o engenheiro de pesca Tomás Sanches, a organização conquistou uma importante vitória, pois agora está apta a participar de chamadas públicas para itens da agricultura familiar, editais não reembolsáveis e deve ganhar ainda mais força nos próximos anos para fornecer alimentos para todo o Amazonas.
“Em se tratando de entidade indígena, essa associação também vai estar apta a participar da chamada pública da Seduc, das comunidades indígenas e tradicionais, a nível de Estado. Um grande avanço para a associação que cresce cada vez mais com o apoio do Idam”, explicou.
Para Cenaide Pastor Marques Lima, associado Tuyuka, a DAP Jurídica vai aumentar ainda mais o trabalho dos associados. “A DAP Jurídica vem para aumentar o poder de venda, conseguir mais acesso às políticas públicas e aumentar ainda mais o número de associados com DAP físicas”, enfatizou.
Capacitações
Vale ressaltar que, apesar de ainda estar em seus primórdios a trajetória de capacitação que a Aeitum fez via Idam, ao longo de seus poucos anos de existência, deram resultados expressivos para a organização. Entre as capacitações, estão: o plantio de hortaliças, mecanização, acesso a políticas públicas e avicultura, este realizado de modo online. Tudo isso com o apoio de técnicos e o gerente local que auxiliam na implementação após a capacitação.
Em 2020, através da organização e conhecimentos obtidos via Idam, a organização foi credenciada a participar do fornecimento de alimentos para o exército brasileiro através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
