O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/10), o código-fonte da urna eletrônica para inspeção por entidades fiscalizadoras. A abertura ocorreu dentro de solenidade que marca o início do Ciclo de Transparência — Eleições 2024. Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes apontou que “hackers do bem” terão a oportunidade de testar os equipamentos.
A partir de agora, as entidades fiscalizadoras como o Ministério Público, universidades, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão auditar, fiscalizar o código-fonte.
“O código-fonte sempre ficou à disposição das entidades, dos partidos, sempre seis meses antes das eleições. Em 2022, inauguramos um novo período: a abertura do código-fonte um ano antes das eleições. Isso se repetirá para as eleições de 2024”, disse Moraes, na cerimônia de abertura.
Alexandre de Moraes fala de hackers do bem na abertura do código-fonte de urnas eletrônicas Reprodução/YouTube
Moraes frisou que as urnas nunca foram violadas e essa abertura é parte da transparência do processo eleitoral: “Abrimos o código para as entidades fiscalizadoras e teremos a possibilidade dos chamados ‘hackers do bem’ poderem verificar e atestar a invulnerabilidade das urnas, tudo com total transparência com segurança. Não há vulnerabilidade nas urnas”, disse o presidente do TSE.
Moraes, mais uma vez, destacou que várias instituições, a partir de agora, poderão auditar e fiscalizar o código-fonte, inclusive universidades. “No ano passado tivemos três – USP, Unicamp e a UFPE –, que durante meses, seus técnicos analisaram o código-fonte para reafirmar o que o TSE sempre afirmou, que não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas”, apontou.
Segurança contra “hackers do mal”
A abertura do código-fonte da urna faz parte do compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
A intenção é aperfeiçoar o sistema das urnas, que nunca foram invadidas ou violadas, mas precisam estar em atualização constante.
No fim de setembro, o TSE aprovou resolução na qual excluiu as Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a participação das Forças Armadas nas eleições de 2022 não se mostrou necessária, mas destacou que os militares vão continuar a auxiliar no processo logístico de distribuição das urnas eletrônicas.
“Os números das eleições gerais de 2022 demonstram a indispensável atuação das Forças Armadas junto à Justiça Eleitoral. No segundo turno das eleições, contamos com o apoio logístico em 119 localidades, além da sua atuação em 578 locais, garantindo a realização das eleições em todo o território nacional”, disse o ministro.
Com a saída do STF e das Forças Armadas, a lista de entidades fiscalizadoras será composta por:
- Partidos políticos, federações e coligações;
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Ministério Público (MP);
- Congresso Nacional;
- Controladoria-Geral da União (CGU);
- Polícia Federal (PF);
- Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea);
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
- Tribunal de Contas da União (TCU);
- Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades corporativas do Sistema S;
- Entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos;
- Departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas no TSE.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/hackers-do-bem-urnas-moraes
