O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que foi atingida por fortes chuvas. Saiba mais aqui.
Com a medida, a cidade está apta a solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também faz repasses para restabelecimento de serviços essenciais e para reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Também nesta sexta-feira, outras 21 cidades do Rio Grande do Sul entraram em situação de emergência devido a desastres naturais. Aratiba, Barão de Cotegipe, Braga, Independência, Jaquirana e Tunas foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Alpestre, Cerro Largo, Flores da Cunha, Jóia e Vista Gaúcha foram atingidos por queda de granizo.
Já Pejuçara e Porto Lucena tiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de vendavais e Alto Feliz, Barão, Bento Gonçalves, Feliz, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, Tupandi e Vale Real enfrentaram enxurradas.
No momento, 295 cidades gaúchas estão em situação de emergência devido a desastres, das quais 196 por chuvas intensas, 43 por queda de granizo, 29 por enxurradas, 22 por inundações e cinco por vendaval.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul, seja pela falta, como no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61