O Governo do Amazonas regulamentou a Lei nº 5.691, que permite a gratificação do Prêmio Profissionais da Educação do Amazonas, iniciativa que garante o pagamento de 14º e 15º salários para os professores da rede pública estadual. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e sancionada pelo governador Wilson Lima em 2021.
A melhoria na política de valorização dos profissionais é uma das iniciativas do programa Educa+Amazonas, lançado em julho pelo Governo do Amazonas.
Os pagamentos serão feitos com base nos indicadores de avaliações referentes ao ano letivo de 2021. Um dos indicadores é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que está diretamente ligado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O pagamento dos 14º e 15º salários aos trabalhadores da Educação faz parte do Educação Premiada, um dos projetos do Educa+Amazonas. Ele é um redesenho da política da valorização dos servidores das redes de ensino do Amazonas, reconhecendo a dedicação dos trabalhadores dentro e fora da sala de aula.
De acordo com a secretária de Estado de Educação e Desporto, Kuka Chaves, a premiação é uma forma de reconhecimento aos profissionais que se dedicam à educação do estado.
“O governador Wilson Lima, sempre atento às demandas da educação, regulamentou a lei que busca beneficiar com o 14º e 15º salários, os profissionais da educação que transformam a vida das pessoas e fazem com que a gente tenha um futuro melhor”, frisa.
Educa+Amazonas
Com o programa Educa+Amazonas, lançado em julho de 2021, o Governo do Amazonas tem investimentos da ordem de R$ 400 milhões em três níveis da educação no Amazonas: básica, profissionalizante e superior. A iniciativa reúne 13 projetos prioritários, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
