Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Garantia de Direitos. Esses são os temas do Encontro de Gestores da Assistência Social, uma realização do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), que acontece nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/02), no Hotel Intercity (rua Marciano Armond, n° 544, antiga Rua Belém, Adrianópolis), em Manaus.
Segundo a secretária da Seas, Alessandra Campêlo, gestores de 55 municípios já estão confirmados no evento, que discutirá os temas mais relevantes para a execução das políticas públicas de assistência social no estado. O papel da União, dos Estados e dos municípios terá espaço na programação de palestras e apresentações do encontro.
“Teremos a presença de secretárias e secretários da assistência social de todo o estado. São 55 municípios já confirmados de forma presencial, aqui em Manaus, para discutirmos formas de unir cada vez mais a força do estado e dos municípios para levarmos, com mais qualidade, os serviços de assistência social, principalmente, para a população em situação de vulnerabilidade”, explica Alessandra.
Desde 2020, quando iniciou a pandemia da Covid-19, o Governo do Amazonas ampliou o atendimento às famílias mais vulneráveis, criando os auxílios emergências (Pandemia, Enchente e Permanente) de transferência de renda como resposta ao aumento dos efeitos socioeconômicos da doença na população da capital e do interior. Só o Auxílio Estadual Permanente, por exemplo, está beneficiando 300 mil famílias com uma ajuda financeira mensal de R$150; e tem investimento de R$ 540 milhões no período de um ano.
“Vale ressaltar que, durante a pandemia e nesse momento de certo controle, temos uma pandemia social. O desemprego aumentou, as famílias diminuíram as condições de trabalho e renda, por isso, é importante esse esforço conjunto para minimizarmos o impacto dessa pandemia”, enfatizou a secretária da Seas.
Serviço:
O quê: Encontro Estadual de Gestores da Assistência Social
Dias: 24 e 25 de fevereiro
Horário: A partir das 9h
Local: Hotel Intercity Manaus – Rua Marciano Armond (antiga Rua Belém), nº 544, Adrianópolis
Programação
Quinta-feira (24/02)
9h – Abertura – Composição de Mesa
9h30 às 12h – 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) 2022
12h – Almoço
14h às 14h40 – Palestra: “Contextualização do SUAS e monitoramento do Artigo 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)” – Palestrante: Sr. Bechara Miranda – Ministério da Cidadania
15h às 16h – Atendimento direto aos Municípios: As áreas técnicas de apoio a gestão –DPSB e DPSE
16h às 17h – Instrumentos de gestão e sistemas do SUAS – DGSUAS
Sexta-feira (25/02)
8h às 9h – O financiamento da Política de Assistência Social na perspectiva do SUAS – DAFI/CFEAS
9h às 9h30 – PCF: “Primeira Infância no Amazonas”
9h30 às 10h – PBF: “Bolsa Família X Auxilio Brasil”
10h30 às 11h30 – Coegemas: O papel do colegiado na governança municipal (Sra. Eldilene Alves)
12h – Almoço
13h30h às 14h30 – Ceas: “O protagonismo dos Conselhos de Assistência Social frente à Política Pública”
14h30h às 15h30 – Alternativas para Governança Municipal:
– Emendas Impositivas (DEPG)
– As transferências voluntárias e a plataforma + Brasil (DEPG)
– Economia Criativa
15h30 às 16h30 – Avanços e desafios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – GSAN – Caisan – Consea
16h30 – Encerramento
FOTOS: Miguel Almeida/Seas
