A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas dá mais um passo no processo de regularização dos imóveis do Parque Residencial São Raimundo, na zona sul, com a coleta de documentos, na segunda-feira (16/05), junto aos moradores. O residencial foi construído em gestões passadas, por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (hoje Prosamin+), sem que os moradores recebessem o título dos imóveis. A determinação do governador Wilson Lima é que o processo de regularização se estenda a todos os imóveis do Prosamin que se encontram nesta situação.
Na quarta-feira (11/05), a UGPE começou a fase de sensibilização no Parque Residencial São Raimundo, o primeiro a ser alcançado com a ação, repassando as informações necessárias para o processo de regularização. Na segunda-feira começa a coleta dos documentos necessários para emissão de contratos, termos e transferências.
A UGPE também já fez as tratativas com os órgãos envolvidos, como o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria de Cidades e Territórios (Sect), cartórios e o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas (CBMAM), que no mês passado fez a vistoria no residencial.
De acordo com o coordenador da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, a regularização é uma determinação do governador Wilson Lima para corrigir uma distorção do programa nas gestões estaduais anteriores, que entregaram os apartamentos, mas não deram aos beneficiários o título de propriedade.
“São quase 3 mil unidades habitacionais em que as famílias não possuem o título de propriedade de seus imóveis. Por isso, o governador nos deu essa missão e, desde o início desta gestão, estamos atuando para realizar a regularização pendente”, afirmou o coordenador.
Marcellus ressalta que o novo Prosamin+, em fase de execução, já atua com todos os licenciamentos necessários para que as unidades habitacionais que serão construídas sejam entregues com o título definitivo, dando tranquilidade às famílias beneficiadas.
A moradora Rosalina da Silva Moreira disse que aguarda com ansiedade o momento em que vai ter o imóvel no seu nome. “A partir do momento que eu pegar esse título nas minhas mãos, poderei definitivamente afirmar que é minha essa casa”, afirmou
A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, destacou que os órgãos que compõem o governo responsáveis por essa ação estão cumprindo uma etapa extensiva para garantir a regularização das unidades habitacionais.
“As famílias do Parque Residencial São Raimundo serão as primeiras a receber o título de proprietário definitivo. Só aqui residem 216 famílias que terão mais dignidade e segurança com esses documentos em mãos”, afirmou.
FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE
