Com objetivo de prestar assistência financeira às escolas públicas da educação básica, a fim de garantir o funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quarta-feira, 5/4, a 1ª Oficina do Programa Orçamento na Escola (Proesc). O evento reuniu gestores de 17 unidades de ensino, na Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. As oficinas seguem até maio e vão beneficiar mais de 240 mil alunos.
Para 2023, o repasse será de R$ 15 milhões, um aumento de 50% no investimento financeiro para as 496 unidades de ensino que participam do programa. A proposta da Semed é garantir autonomia na gestão para as reais necessidades do dia a dia escolar.
Uma das coordenadoras do Proesc, da Semed, Jussara Marques, ressaltou a importância das oficinas para as escolas. Segundo ela, é essencial que os gestores saibam sobre todos os procedimentos para trabalhar da melhor maneira possível em prol de uma educação de qualidade.
“Hoje, nós demos início à primeira oficina, de um circuito onde estarão várias oficinas até maio. São para aqueles gestores que não têm ainda o seu CNPJ e o conselho constituído. Realizamos a orientação quanto a execução desses recursos, bem como explicamos como prestar contas e lançar on-line as notas fiscais e os valores gastos no sistema operacional. Dessa forma, vamos dar praticidade aos nossos gestores”, explicou.
O Proesc é um programa que já está no terceiro ano de funcionamento, criado pela Prefeitura de Manaus, via Semed, para dar assistência financeira suplementar às escolas e garantir o funcionamento e a melhoria da infraestrutura e das ações pedagógicas, com participação do conselho escolar, seguindo diretrizes, objetivos e metas da secretaria.
A creche municipal Gabriel Corrêa Pedrosa, Compensa, zona Oeste, que atende a 236 crianças, é uma das unidades de ensino beneficiadas pela iniciativa. A diretora Delle de Karem Marinho participou da oficina e comemorou a chance de fazer parte agora do programa.
“As informações são fundamentais, pois, nós, gestores de creches, estamos muito felizes. A partir deste ano, estaremos executando e também recebendo essa verba, porque as creches também precisam. Hoje, participamos desse momento formativo para aprender todos os trâmites de como administrar a verba, bem como a questão das prestações. Esses valores vão agregar bastante às nossas escolas, dando a oportunidade com autonomia de contratar serviços e comprar materiais que temos necessidades”, disse.
A pedagoga e diretora interina Maria Carvalho Machado, do Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Lúcia Melo Ferreira Almeida, Novo Aleixo, zona Norte, foi outra educadora que passou a conhecer mais sobre os procedimentos do programa para utilizar os recursos da melhor maneira possível.
“Estou saindo da oficina com muita informação, até porque é o primeiro ano e nós ainda não recebemos nenhuma verba, mas tivemos essa orientação, agora, para saber mais sobre isso. Essa verba vai contribuir muito, principalmente, para o programa Educa+Manaus, já que estamos adquirindo equipamentos para melhorar o processo de ensino”, contou.
Posse
Dentro da programação, no período da tarde, na Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi realizada a posse dos 15 membros do Comitê Permanente de Orientação e Monitoramento da Semed, que vão acompanhar, nas unidades de ensino, a implantação dos recursos.
