No primeiro semestre de 2021, a fiscalização municipal de posturas no controle urbano, feita pela Prefeitura de Manaus, teve aumento de 34,3%, comparada a todo o ano de 2020. Apesar das restrições em razão do controle e prevenção contra a pandemia da Covid-19, de janeiro a junho deste ano, foram aplicados 602 termos pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), contra 448 registrados em todo o ano passado, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Em relação a autos de infração emitidos, o acréscimo foi de 51,8%, com 41 multas de janeiro a junho de 2021, contra 27 do ano passado. O mês de junho teve 186 termos, sendo 107 notificações, sete multas e um embargo.
Nos primeiros seis meses do ano, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) fez 589 termos, o equivalente a 86% de todo o ano de 2020, quando foram contabilizadas 684 notificações. As multas tiveram um incremento de 25,7%: 44 este ano e 35 de janeiro a dezembro do ano anterior.
Em junho de 2021, a GFO fez 58 notificações por obras irregulares na capital, aplicando 41 embargos, 11 multas e sete interdições.
Intervenções
Há uma série de intervenções urbanas em projeto pela Prefeitura de Manaus para estimular a regularização e promover o conceito de mobilidade ativa, com implantação de calçadas regulares, desde o piso, até mobiliários instalados de forma correta, atendendo a largura de passeio, regularidade de nível e tipo de piso utilizado, especialmente para Pessoas com Deficiência (PcDs) e Pessoas com Mobilidade Reduzida (PMRs), como idosos, grávidas, mulheres com carrinhos de bebê.
A falta de consciência de uma parcela da população é o não cuidado de preservar o bem público são os principais fatores para as ocupações irregulares em passeios e obras ilegais.
Regime
Em razão do regime de teletrabalho, o Implurb reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail. Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações de casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas, no momento, somente após formalização enviando e-mail para diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando internamente, por escalas, no horário de 8h as 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068.
Contatos do Implurb:
GEAT – GERÊNCIA DE ATENDIMENTO.
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DISQUE ORDEM E DENÚNCIAS
Todas as denúncias e reclamações serão formalizadas tão somente via E-mail diskeordem.implurb@pmm.am.gov.br. ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br
