O Programa estimula a cultura da ética e integridade, aprimora a gestão de riscos e fortalece os controles internos
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lançou, nesta quinta-feira (7/12), às 10h, o Programa de Integridade da instituição. O instrumento apresenta um conjunto de medidas consistentes para promover a integridade institucional, visando a prevenção e mitigação de atos de corrupção e o aprimoramento da governança institucional, no âmbito de seus colaboradores, processos, procedimentos e ritos normativos.
O lançamento ocorreu no auditório Tauató, na sede da Fapeam, e contou com a participação de autoridades e colaboradores da Fapeam. O programa visa prevenir, detectar e remediar possíveis atos de corrupção, estimular a cultura da ética e integridade, aprimorar a gestão de riscos, fortalecer os controles internos, preservar a imagem institucional e disseminar as práticas e condutas de Integridade, Governança e Compliance.
A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, destacou que a integridade é um dos princípios estruturantes para o alcance da missão institucional e lembrou que a data de lançamento do Programa de Integridade da Fapeam coincide com o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado no dia 9/12, em data estabelecida em 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para promover a discussão sobre formas de prevenção e combate à corrupção no mundo todo.
”Tenho convicção de que todos nós, servidores da Fapeam, estamos assumindo juntos o compromisso de aperfeiçoamento contínuo de nossa atuação como servidores públicos, visando assegurar boas práticas de governança em prol da qualidade dos serviços prestados, da legitimidade e da valorização institucional, afinal, o Programa de Integridade da Fapeam é fruto de um processo de construção coletiva”, destacou, Márcia Perales.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Fernandes Corrêa, representando na solenidade o governador Wilson Lima, reforçou o compromisso do Governo do Estado em estabelecer Programas de Integridade em todos os órgãos estaduais, atuando como um sistema que funcione e controle a administração.
“Um dos pilares da integridade é exatamente a transparência, fazendo essa sinergia entre o cidadão e o Estado. Por meio disso, ter melhores resultados e um serviço público mais competente e eficiente”, completou Serafim Corrêa.
A Subcontroladora-Geral de Controle Interno do Amazonas (CGE/AM), professora doutora Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, representando o Controlador-Geral do Estado do Amazonas, Jeibson dos Santos Justiniano, parabenizou o trabalho da Fapeam e sua atuação de forma preventiva e corretiva.
“Essa é a missão constitucional do Controle, principalmente do Controle Interno. No ano passado, conseguimos realizar a primeira auditoria com base em riscos na Fapeam, sendo um avanço na auditoria governamental”, disse Lúcia Magalhães.
O presidente do Conselho Fiscal da Fapeam, Manoel Martins do Carmo Filho, enfatizou a relevância da construção de Programa de Integridade da Fapeam e a importância da ampliação dos debates sobre compliance em todas as instâncias do serviço público.
“Ao lançar um Programa como esse, a Fapeam tem uma capacidade de capilaridade muito grande no âmbito do Estado, uma vez que ao apoiar determinadas práticas, nas áreas em que atua, certamente dissemina os bons costumes”, acrescentou Manoel Martins.
O diretor-presidente da Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), primeiro órgão do Estado a implantar um programa de integridade, João Ribeiro Guimarães Júnior, enfocou a importância da implementação do plano de ação da integridade na administração pública.
“Colocar o Plano de Ação da Integridade em prática faz toda a diferença no Estado do Amazonas. Parabenizo a doutora Márcia e toda a sua equipe pela iniciativa”, complementou.
Sobre o Programa de Integridade
O Programa de Integridade visa a formulação de práticas sistêmicas que possibilitem o aprimoramento institucional e o fortalecimento do seu sistema de controle interno, visando a prevenção de atos de corrupção, desvios éticos e de conduta, seguindo às recomendações das instâncias de controle interno e externo, bem como as legislações vigentes, para maior eficiência e transparência dos seus atos.
Histórico
Antes mesmo do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), a Fapeam implantou a sua Ouvidoria, importante canal de interlocução entre a Fundação, seus colaboradores, usuários e público em geral. Instituindo, em 2019, a Unidade de Controle Interno (UCI) para atuar de forma preventiva e corretiva, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, bem como lançou seu Manual de Condutas Éticas e de Integridade.
Em 2022, foi instituída a Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, para propor medidas relacionadas à governança, integridade de riscos e controles, com vistas a evitar fraudes, corrupção e riscos potenciais que comprometam o alcance dos objetivos institucionais.
A Fapeam também regulamentou as normas de funcionamento, rito processual, competências, atribuições e procedimentos da Comissão de Ética e Integridade, bem como designou os membros da própria Comissão, em pleno funcionamento, desde 2023.
Para fortalecer a transparência institucional, foi implantado o Programa Dados Abertos Fapeam, para ampliar e divulgar à sociedade em geral informações tratadas e categorizadas sobre nossos investimentos, programas implementados, editais, fomento as pesquisas, desenvolvidas tanto na capital como no interior, bolsas concedidas, dentre muitas outras informações, fortalecendo o Movimento Global, em prol da Ciência Aberta e da Ciência Cidadã.
FOTO: Nathalie Brasil/FAPEAM
