O Fórum Internacional de Auditoria Governamental aconteceu entre os dias 8 e 10 de novembro no Museu do Amanhã (Rio de Janeiro-RJ), com o debate dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o fomento da atuação dos órgãos fiscalizadores de todo o país.
Realizado pela Editora FÓRUM com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Banco do Brasil e Petrobras, o evento reuniu representantes dos estados e municípios, e gestores dos principais órgãos de controle do Brasil e do mundo.
O Ministro e Presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, fez a abertura das atividades, além de receber as demais autoridades presentes no evento.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
O Fórum Internacional de Auditoria Governamental foi norteado, em sua essência, pela relação entre o papel desempenhado pelas Instituições Superiores de Controle (ISCs) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e que se tornou a principal referência na formulação e implementação de políticas públicas para governos em todo o mundo.
Os 17 objetivos sustentáveis são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, além de garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Dessa forma, a programação foi elaborada para permitir que os profissionais brasileiros tenham acesso às diretrizes mundiais acerca dos temas, aperfeiçoando a missão das ISCs na fiscalização do uso dos recursos públicos.
O presidente em exercício do TCU, Ministro Bruno Dantas, também abriu o ciclo de palestras com a contextualização dos temas tratados. Para ele, “o aprimoramento da gestão pública é a principal forma de combate à fraude e à corrupção”.
Diversas autoridades mundiais trouxeram experiências de outros países com a abordagem desses temas para o ciclo de atividades.
“O papel das ISCs, em conjunto com a OCDE, na implementação de boas práticas de governança pública para redução da pobreza”, por exemplo, foi amplamente debatido por János Bertók, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), das Nações Unidas. Segundo ele, “este evento é um esforço único, reunindo auditores de diferentes níveis para que um denominador comum seja alcançado, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.”
Os especialistas também refletiram sobre como as Instituições Superiores de Controle podem contribuir para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5. Um dos temas mais aguardados, igualdade de gênero, despertou o interesse do público presente que colaborou com a discussão através da interação com os palestrantes.
O ministro Walton Alencar Rodrigues (TCU), abriu o ciclo de debates acerca do assunto com o painel “Equidade de gênero no Brasil e a atuação do TCU”.
Já o atual panorama da desigualdade de gênero no mundo e como organizações internacionais podem apoiar as ISCs neste âmbito foi assunto da palestra da especialista Lisa Sutton, da ONU Mulheres. Ela fez uma ampla abordagem, com dados numéricos, tratados internacionais, políticas públicas, referências-chave sobre o assunto e perspectivas gerais.
A representante da Organização de Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países da América Latina (EFSUL), Maria Graciela de la Rosa, destacou a importância crucial das políticas públicas no controle das desigualdades de gênero nos países em desenvolvimento.
“É preciso haver uma auditoria de políticas implementadas com a finalidade de dar cumprimento às políticas de gênero para frear o fenômeno da ‘feminização’ da pobreza”, reforçou.
Margit Kraker, Secretária-Geral da INTOSAI, falou sobre os desafios para atuação das ISCs no combate à desigualdade de gênero, considerando a perspectiva interna (liderança, por exemplo) e a transversalização da perspectiva de gênero nas fiscalizações realizadas pelas ISCs. A pesquisadora trouxe para o evento uma visão prática para atuação das ISCs sobre o tema, apresentando a aplicação de parâmetros e critérios de análise e dados de monitoramento mundiais.
Perspectivas para reverberar nos estados e municípios brasileiros
Para além desses temas, o Fórum Internacional de Auditoria Governamental também abordou questões como transformação digital, sustentabilidade, participação cidadã e dívida pública.
Para o Sr. Luís Cláudio Rodrigues, Presidente e Fundador da Editora FÓRUM, que realiza o evento, os três dias de atividades representam uma nova era para o trabalho desempenhado pelos órgãos de fiscalização do Brasil.
“Reunimos cerca de 150 países e proporcionamos a discussão de temas extremamente relevantes para o Brasil. Foi uma oportunidade única, permitindo que esses profissionais elaborem as perspectivas e o futuro da auditoria para os próximos anos. Estamos muito felizes com os resultados apresentados aqui e renovados com conhecimento técnico e especializado”, relata, comemorando os resultados do Fórum Internacional de Auditoria Governamental.
