Inscrições poderão ser realizadas no período de 9 a 13 de setembro de 2024 e a competição acontecerá nos dias 11 a 22 de novembro
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam, realizará no período de 11 a 22 de novembro de 2024, o VI Concurso de Júri Simulado da ESMAM, neste ano, será homenageada a magistrada aposentada Edna Maria Mourão Pereira Machado. O certame se destinará, exclusivamente, aos alunos que estejam cursando a graduação em Direito, nas Universidades ou Faculdades devidamente estabelecidas no Amazonas, com foco no estudo de Direito Penal, Processo Penal, Direitos Humanos e Linguagem Jurídica, valorizando as condutas éticas durante a apresentação das teses.
Poderão participar do VI Concurso de Júri Simulado da ESMAM- “Edna Maria Mourão Pereira Machado”, os alunos regularmente matriculados no curso de Direito das Universidades ou Faculdades, públicas ou privadas, devidamente estabelecidas no Estado do Amazonas e que tenham cursado e sido aprovados na disciplina de Direito Penal I ou equivalente, na data da inscrição.
O concurso terá como conteúdo para estudo, análise e debate, processos penais de crimes contra a vida, com sentença transitada em julgado e ocorrerá nas dependências do Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas – antigo Palácio da Justiça – localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro Comercial de Manaus.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, ressaltou a importância da inciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas em apoiar a realização do VI Concurso de Júri Simulado da ESMAM, visto que este tipo de evento é uma metodologia de ensino que agrega e reforça o aprendizado do Direito.
“Estamos sempre buscando proporcionar a pesquisa jurídica, promover a reflexão crítica, proporcionar oportunidades de exercitar a expressão, o raciocínio e o senso crítico, não só dos magistrados, mas de todos os que operam o direito e se dedicam à justiça. O júri simulado nos permite a interação com a comunidade acadêmica do Amazonas, por intermédio de uma competição entre discentes dos diversos cursos de direito e oportuniza cumprir nossos objetivos acadêmicos”, concluiu o diretor.
O período de inscrições será de 09 a 13 de setembro de 2024, efetuadas diretamente no site do Tribunal – página da ESMAM. O sorteio das chaves ocorrerá no dia 18 de setembro; a liberação dos processos no dia 23 de outubro e a competição acontecerá nos dias 11 a 22 de novembro.
Cada Universidade ou Faculdade poderá inscrever apenas uma equipe, a qual deverá ser formada por no máximo cinco membros, dos quais três serão titulares e dois suplentes, devidamente demonstrada a matrícula e o histórico escolar de cada um dos inscritos. A premiação será destinada exclusivamente aos participantes titulares.
A relação dos alunos participantes como plateia deverá ser encaminhada pela coordenação do Cursos de Direito da Universidade ou Faculdade à comissão organizadora pelo e-mail: esmam@tjam.jus.br, até 31 de outubro de 2024.
As equipes vencedoras receberão troféus, placas e prêmios em dinheiro, assim como os alunos que obtiverem as melhores notas individualmente. A Comissão Julgadora do Concurso concederá, em reconhecimento, o destaque de atuação ética ao aluno que no desempenho de suas atividades se destacou pela sua conduta perante os jurados, alunos concorrentes, magistrados e comissão julgadora.
Homenageada
Edna Maria Mourão Pereira Machado, nascida em Manaus, foi Juíza substituta da capital, concursada e nomeada por decreto governamental de 27 de junho de 1975; juíza de direito concursada e nomeada por decreto governamental de 20 de abril de 1979. Exerceu a judicatura no interior do Estado do Amazonas nas Comarcas de São Paulo de Olivença e Nova Olinda do Norte e na Capital do Estado do Amazonas nas Varas de Família, Cível e Criminal. Foi Presidente do Tribunal do Juri durante seis anos. Aposentada desde 1992 exerce atualmente a advocacia.
Veja aqui o Edital: https://tinyurl.com/3sn55m75
Informações: esmam@tjam.jus.br
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Ramiro Neto
NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO DA ESMAM
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