Representantes de 20 entidades, entre sindicatos, conselhos de classe, associações de moradores, movimentos sociais e organizações não governamentais (ONGs), irão participar na segunda-feira, 6/6, e na terça-feira, 7/6, da eleição para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus).
Com a eleição, serão preenchidas vagas para conselheiros municipais de saúde no mandato de 2022-2025, com a composição de 25% das vagas para representantes de trabalhadores, 25% para o segmento de gestores e 50% de representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A coordenadora da comissão do processo eleitoral, conselheira Marklize Siqueira, informa que a eleição vai acontecer na sede do CMS/Manaus, localizado no Complexo de Saúde Oeste, na rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, das 8h30 às 17h, por meio de plenária nos segmentos de trabalhadores e usuários do SUS, seguindo o modelo utilizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
“A Plenária consiste em um debate entre as entidades com a finalidade de encontrar um consenso sobre quem será o conselheiro titular e o suplente para as vagas disponibilizadas. A junta eleitoral vai conduzir esse momento. Quando não houver consenso, com mais de uma entidade disputando a mesma vaga, será aberta a Plenária Eleitoral e a votação ocorrerá utilizando cédula eleitoral, com voto secreto. Poderão votar os eleitores cadastrados pelas entidades no ato da inscrição no processo eleitoral”, explica Marklize Siqueira.
Vagas
O CMS/Manaus tem 32 vagas de conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes, com eleições organizadas a cada três anos. Do total de vagas, oito são escolhidos entre representantes do governo e de entidades prestadoras de serviços de saúde; oito escolhidos entre entidades representantes de trabalhadores de saúde; e 16 representantes de usuários do SUS.
Para o segmento dos usuários, existem vagas para seis representantes de organizações de moradores, divididas entre as seis zonas da área urbana do município de Manaus (Leste, Oeste, Norte, Sul, Centro-Oeste e Centro-Sul), além de um representante de organizações de moradores da zona rural terrestre e um representante de organizações de moradores da zona rural fluvial e ribeirinha.
Também para vagas de conselheiros do segmento de usuários do SUS, existem vagas para representantes de entidades ambientalistas; de organizações religiosas; de associações de pessoas com patologias; de associações de pessoas com deficiências; de movimentos organizados de mulheres em saúde; representantes de movimentos sociais e populares organizados (movimento negro, LGBTQIAP+, mestiços, entre outros); e um representante de entidades de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus.
“No período de inscrição, que ocorreu nos dias 9 e 10 de maio, não houve inscrição de entidades em todas as áreas, mas esse processo eleitoral deve preencher a maior parte das vagas, permitindo a execução das ações com CMS/Manaus. A intenção é organizar uma eleição complementar nos próximos meses para completar o colegiado”, informa a coordenadora.
No segmento de trabalhadores, os conselheiros serão escolhidos entre entidades representantes de trabalhadores de saúde. Para o segmento de gestores, o edital das normas do processo eleitoral prevê que a gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e entidades prestadoras de serviço têm o prazo até dia 15 de junho para envio de e-mail com o ofício indicando os nomes dos gestores que irão ocupar as vagas.
O CMS/Manaus é um órgão colegiado, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS, que atua acompanhando, controlando e avaliando as ações de saúde no município de Manaus. A atuação dos conselheiros é voluntária e não remunerada.
