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Encontro interinstitucional no MPAM alinha fluxograma de atendimento em saúde e assistência social para pessoas com deficiência


Próxima reunião, marcada para dezembro, deve definir a versão final da ferramenta

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Com a presença de seis órgãos municipais e estaduais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, na manhã desta quinta-feira (17/10), uma reunião decisiva para a elaboração de um fluxograma com foco no atendimento prestado por essas pessoas. Estiveram presentes representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES-AM), Assistência Social (Seas) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Municipal de Saúde (Semsa) e da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Diagrama que descreve um processo, sistema ou algoritmo de computador, o fluxograma terá como principal função orientar os servidores responsáveis pelo atendimento desses órgãos nas pontas a orientarem os cidadãos de forma mais clara e objetiva. “O Ministério Público estava servindo como um para-raios de questões relacionadas a pessoas com deficiência (PCDs). Os órgãos de saúde e assistência social demandavam o MPAM para a resolução desses pontos, mas a ideia é estabelecer uma conversa para que eles mesmos façam essas pontes”, afirmou o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid).

Segundo ele, os encontros entre os representantes têm ocorrido há quase um ano e o fluxograma, que abrange o trabalho desempenhado pelos órgãos públicos, está prestes a ser finalizado. “A grande vantagem é que a pessoa usuária do serviço de saúde e assistência social vai saber para onde ir, sem ficar batendo de porta em porta, pois o servidor da ponta fará o encaminhamento correto. Será uma desburocratização dos serviços, o que é nosso principal objetivo”, complementou o promotor de Justiça.

A próxima reunião está marcada para o dia 17 de dezembro, quando será criado um sistema de dados na plataforma Power BI, contendo todas as informações relacionadas aos serviços das pastas. De acordo com o planejamento da equipe, a apresentação da iniciativa para secretários municipais e estaduais e para a sociedade em geral ocorrerá em janeiro.

Grandes benefícios

Coordenadora Estadual da Saúde da População em Situação de Rua da SES-AM, Eliana de Paula ressaltou que o fluxograma será uma peça importantíssima em prol do estabelecimento de um diálogo entre os órgãos públicos. “Os serviços de pronto-atendimento de urgência e emergência são os primeiros procurados pela população em situação de rua. É quando já estão no extremo da dor, muito feridos. Então, esse fluxo é de extrema importância para que todos os profissionais saibam para onde direcionar”, comentou.

Já Márcia Helena Braga, chefe de Divisão de Média Complexidade da Semasc, afirmou que o fluxograma será uma ferramenta super importante por mostrar a que se destina o serviço, quem é seu público e como acessar esse serviço. “Muitas vezes, a gente fala do trabalho em rede, mas isso precisa ser um conjunto integrado de ações que envolve vários atores sociais. O município não trabalha sozinho, a assistência social não trabalha sozinha, porque a atuação está inserida em uma perspectiva intersetorial”, finalizou.

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Texto: Lennon Costa
Foto: Steven Conte

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