O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19), a situação de emergência em cinco cidades mineiras que foram afetadas por desastres. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Estão na lista as cidades de Formiga, Governador Valadares, Eugenópolis e Águas Formosas, castigadas por fortes chuvas. Já o município de Frei Gaspar enfrenta a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa.
No momento, 198 municípios no estado de Minas Gerais estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
ADefesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
