Lançado em novembro de 2021 pelo governador Wilson Lima, o Programa Detran Cidadão já beneficiou mais de 5 mil pessoas em todo o Amazonas com os projetos “CNH Social”, “Motociclista Legal” e “CNH na Escola”. O Programa é desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e é destinado a pessoas de baixa renda que buscam mais oportunidades de emprego e renda.
Os projetos “CNH Social” e “Motociclista Legal” foram iniciados ainda no ano passado, e o “CNH na Escola” em março deste ano.
O projeto “CNH Social” foi aprovado em Lei pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com o objetivo de fornecer 20 mil vagas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, de forma gratuita, para pessoas de baixa renda. Essas vagas são tanto para a primeira CNH quanto para adição ou troca de categoria. Até o momento, 2,5 mil pessoas já foram chamadas pelo projeto e estão em processo de habilitação.
Ao todo, mais de 270 mil pessoas se inscreveram no projeto, que encerrou as inscrições no dia 31 de dezembro de 2021.
“Motociclista Legal” – Projeto também aprovado pela Aleam, isenta o pagamento das taxas para os cursos de capacitação e de atualização para mototaxistas e motofretistas. Quase 500 mototaxistas do Estado já foram beneficiados com a isenção das taxas.
Até o momento, mais de 3 mil kits de segurança composto de capacete e colete já foram entregues em Manaus e outros seis municípios (Manacapuru, Tefé, Autazes, Parintins, Barreirinha e Rio Preto da Eva) para mototaxistas enquadrados nas regras do projeto.
“CNH na Escola” – O projeto do Programa Detran Cidadão lançado mais recentemente foi o “CNH na Escola”, que leva aulas de legislação para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual. As aulas são gratuitas, para alunos a partir do segundo ano.
O projeto foi lançado em março deste ano e, inicialmente, será ofertado em cinco escolas de tempo integral da capital e deve atingir cerca de 900 estudantes. Ao final do ensino médio, se esse aluno já possuir 18 anos e estiver concluído o projeto, ele poderá procurar o Detran-AM para a realização da prova teórica e, se aprovado, estará apto para realizar a parte prática de direção.
