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Manaus

Detentos da Unidade Prisional de Maués recebem mutirão jurídico da Defensoria Pública do Estado

Internos da Unidade Prisional de Maués (UPM), município distante 276 quilômetros de Manaus, receberam, nesta segunda-feira (16/08), atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Polo de Maués.

O mutirão de justiça e cidadania foi coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o intuito de promover celeridade aos processos jurídicos dos 43 detentos, entre provisórios e definitivos, que cumprem pena no estabelecimento prisional.

Três defensoras públicas estiveram prestando assistência jurídica aos apenados. Entre os serviços ofertados por elas estiveram a leitura dos processos arquivados e em andamento, o esclarecimento de dúvidas referentes às defesas realizadas, recursos interpostos, cálculo de pena, previsões sobre progressão de pena, entrada de certidão carcerária, e outros. 

De acordo com o diretor adjunto da UPM, Esdras Koide, o mutirão da DPE-AM cumpre um importante papel. “A realização de mutirões como esse é fundamental para o interno ter conhecimento da sua situação jurídica, seus direitos e deveres e os pedidos que foram feitos ao juiz da execução, defesas e recursos realizados a seu favor”.

Esse foi o primeiro atendimento jurídico que a Defensoria Pública realizou na unidade de Maués. Segundo o diretor adjunto, o órgão pretende estender o mutirão para outros dias.

FOTO: Divulgação/Seap

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