O Projeto de Lei (PL) 2564/20, que trata da alteração do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, foi pauta de relevância na Câmara dos Deputados, hoje, durante todo o dia, nesta quarta, 4.
O Projeto, aprovado nesta noite, na Câmara dos deputados, altera o piso salarial nacional desses profissionais em um patamar mais elevado. O assunto foi alvo de debate, na Casa Legislativa, e recebeu a atenção devida da Câmara.
O PL 2564/20, do Senador Federal, Fabiano Contarato, do REDE-ES, propôs que esses profissionais recebam uma atualização monetária anual do piso da categoria, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no valor mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago, nacionalmente, pelos serviços de saúde públicos e privados. Serão quase 2,6 milhões de profissionais ativos que se beneficiarão da aprovação desse Projeto de Lei.
Pensando em um sistema de evolução e reconhecimento da categoria, o deputado federal, Capitão Alberto Neto, discursou no Plenário a favor da aprovação desse Projeto de Lei: “É dia de reconhecimento para os nossos heróis que lutaram essa guerra contra a Covid-19 e arriscaram as suas vidas para salvar as nossas. É dia de reconhecimento porque eles lutaram essa guerra, eles são heróis de guerra. Parabéns a todos esses profissionais!”, testemunha o deputado.
A deputada federal, Carmen Zanotto, do Cidadania – SC, relatora do projeto, pautou a importância desse PL, no contexto laboral dos profissionais e da categoria e dentro do cenário nacional.
A relatora defendeu com muito fervor a causa e estendeu seu pedido a todos os outros parlamentares: “aprovem esse Projeto”, pede a parlamentar.
Ademais, os técnicos de enfermagem, os auxiliares e as parteiras também entrarão nesse rol de evolução proporcionado por meio dessa PL.
Em se tratando dessa questão monetária, a proporcionalidade caberá para os técnicos de enfermagem, setenta por cento do piso dos enfermeiros. Já para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o percentual será o de cinquenta por cento.
O deputado federal, Capitão Alberto Neto, vibrou com a vitória e declarou, de forma fervorosa, a sua alegria em um vídeo publicado, ao vivo, e compartilhado em suas redes sociais.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Cap. Alberto Neto
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