O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de 2022.
Na sessão plenária, os desembargadores e juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação.
De acordo com a ação, a deputada usou verba pública destinada à campanha eleitoral para realizar uma harmonização em 2022, quando foi eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Durante a sessão no TRE-AP, foi apresentado o depoimento de cirurgião-dentista que confirma ter realizado o procedimento e recebido pagamento da deputada. O MPE também apresentou recibos no valor total de R$ 9 mil.
Em vídeo encaminhado à Agência Brasil, Silvia Waiãpi disse que não foi intimada pelo TRE para se defender e recebeu a notícia da cassação pela imprensa. Segundo ela, o próprio TRE já havia aprovado suas contas de campanha em 2022, o que permitiu a sua diplomação.
A deputada garante que não realizou procedimentos com o cirurgião-dentista e que o recibo apresentado por sua ex-coordenadora de campanha é falso. “Ela pegou um recibo que diz que foram feitos tratamentos dentários, mas eu não fiz tratamento dentário nem harmonização facial. Então, é um recibo falso que ela foi pegar em meu nome sem sequer eu saber que ela estava indo lá. E não houve saída de dinheiro da minha conta, nem pessoal nem da conta de campanha para esse dentista”, diz.
Silvia Waiãpi, de nome civil Silvia Nobre Lopes, tem 48 anos e é natural de Macapá. Nas redes sociais, ela se declara mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Graduada em fisioterapia, a parlamentar comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no governo de Jair Bolsonaro.
Em 2023, o nome da deputada foi incluído em inquérito que apura os atos que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.
*Texto atualizado às 18h15 para incluir o posicionamento da deputada