O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência em 14 cidades do Rio Grande do Sul atingidas por fortes chuvas e em nove cidades que enfrentam estiagem e seca no Norte e Nordeste do País. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).
No Rio Grande do Sul, as cidades de Cachoeira do Sul, Campo Bom, Centenário, Charqueadas, Estação, General Câmara e Montenegro enfrentaram chuvas intensas, enquanto os municípios de São Paulo das Missões e Vicente Dutra foram atingidos por queda de granizo.
As cidades de Harmonia, São Jerônimo e Triunfo obtiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de inundações. Já o município de Nova Santa Rita foi atingido por alagamentos e Cotiporã, por enxurradas.
Ainda no Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado obteve o reconhecimento de estado de calamidade pública em decorrência de deslizamentos de terra.
No outro extremo do País, a falta de chuvas fez com que a cidade de Santa Cruz do Arari, no Pará, Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Monte Horebe, Santa Cruz e Tenório, na Paraíba, e Fernando Pedroza no Rio Grande do Norte, obtivessem o reconhecimento de situação de emergência por estiagem. Já a cidade de Campo Redondo, também no Rio Grande do Norte, recebeu o reconhecimento por seca.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses podem ser utilizados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61