Estão abertas as inscrições para o seminário “Democracia e Direitos Humanos”, que acontece nos dias 23 e 24 deste mês no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na avenida André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), o seminário integra a programação comemorativa dos 36 anos da DPE-AM. As inscrições devem ser feitas no site https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/, na aba Cursos/Agenda de Cursos.
O evento reunirá pesquisadores e especialistas para debater temas essenciais sobre democracia, cidadania e direitos humanos. A programação conta com apresentação de trabalhos acadêmicos e palestras.
Trabalhos acadêmicos
Ao todo, 19 resumos expandidos foram selecionados para apresentação oral de até 10 minutos durante o seminário.
Seis trabalhos compõe o Eixo I – Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos e os outros 13 integram o Eixo II – Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
As submissões foram realizadas em fevereiro e o resultado dos trabalhos aprovados foram publicados no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM do dia 6 de março, disponível no link https://diario.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2026/03/Edicao_2606-2026__publicada_em_06_marco_de_2026.pdf.
Programação
Dia 23
8h30 às 12h – Apresentação de trabalhos acadêmicos
14h às 14h30 – Solenidade de abertura
14h30 às 16h – Palestra “A Efetividade da Democracia e a Defesa da Cidadania”, com Anderson Teixeira
16h às 17h – Palestra “O Papel da Defensoria Pública na Defesa da Democracia”, com Fernanda Fernandes
Dia 24
9h às 11h – “Bioética e Direitos Humanos”, com Gerson Neves
Perfis dos palestrantes
Anderson Teixeira é advogado e consultor jurídico. É livre-docente em Direito Público pela Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne. É professor de Direito Constitucional e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Tem Doutorado em Direito pela Universidade de Florença, Itália, e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela mesma universidade.
Fernanda Fernandes é defensora Pública do Estado de Goiás. Atualmente preside a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e coordena Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). É mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Gerson Neves é professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). É doutor em Filosofia pela Universidade de Sorbonne, na França, mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e especialista em Análise Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Texto: Luciano Falbo
Foto: DPE-AM/divulgação
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