Durante o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, realizado de maneira remota nesta quarta-feira, 16/6, o prefeito de Manaus, David Almeida, reafirmou o compromisso de lutar contra o desvio de recursos públicos e de fiscalizar os contratos de serviços em vigência, para impedir gastos sem necessidade pela Prefeitura de Manaus.
“O combate à corrupção é uma bandeira que levantamos na minha gestão. Temos ao menos cinco servidores de órgãos de controle que fazem a fiscalização interna, que ajudam na elaboração de propostas de ideias e projetos, e é isso que queremos. Através do controle social, da controladoria e dos próprios órgãos, como TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ministério Público, TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), que possamos avançar na boa execução e na boa administração dos recursos públicos”, enfatizou Almeida.
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção tem como objetivo mobilizar as instituições de controle e os gestores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das três esferas de governo, para que todas as entidades públicas brasileiras implementem programas de integridade e passem a adotar as melhores práticas de prevenção à corrupção.
O chefe do Executivo municipal revelou que visitou todas as secretarias e ficou satisfeito com o relatório entregue pelo Controlador Geral do Município (CGM), Arnaldo Flores. Além disso, David Almeida salientou que, por sua determinação, todos os pagamentos de indenização serão fiscalizados e que essa prática será abolida, salvo raras exceções.
“Que seja a excepcionalidade da excepcionalidade. Estamos trabalhando para licitar todos os contratos. Que todos os pagamentos da prefeitura e os seus contratos possam ser analisados depois pelos órgãos de controle. Fazer com que a CGM possa trabalhar dessa forma, como já está trabalhando, orientando e buscando a excelência dos serviços públicos, até para que nós possamos ter tranquilidade em trabalhar, saber onde estamos assinando, o que estamos pagando. Isso é de fundamental importância para o bom exercício da atividade administrativa”, explicou o prefeito.
Projetos
O prefeito de Manaus informou que a CGM está desenvolvendo algumas Propostas de Leis (PLs) que serão, nos próximos meses, encaminhadas como Mensagem do Executivo à Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com Almeida, as medidas serão fundamentais para garantir uma transparência ainda maior para a população.
“Muitas iniciativas já foram trabalhadas pelo Arnaldo (Flores) e sua equipe. Pedi que fosse dado andamento para que, no menor espaço de tempo possível, possamos enviar para a aprovação diversas leis que vão trabalhar para esse controle, para a transparência. Com isso, vamos combater o desperdício, fazer da máquina pública uma máquina eficiente, eficaz, com bons serviços públicos”, explicou Almeida
Reconhecimento
David Almeida fez questão de agradecer o trabalho realizado pelos servidores da Prefeitura de Manaus que estão, diariamente, contribuindo para a transformação da capital amazonense.
“Faço questão de agradecer o apoio de todos os servidores da prefeitura que participam dessa programação, para que possamos e venhamos dar à sociedade manauara a condição de vida a que tanto almejamos, que é o bem comum da sociedade”.
Qualificação
Além do prefeito David Almeida, todos os secretários municipais participaram do lançamento.
Titular da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire frisou que a participação da prefeitura em um programa como esse simboliza um novo rumo na gestão municipal, além de qualificar os serviços prestados para a população.
“Normalmente, para suprir toda a carga de serviço, é muito comum se falar em aumento de carga tributária, o que efetivamente não é o melhor caminho, que é a prevenção. Então, um evento desse porte demonstra que a prefeitura realmente está disposta a buscar as melhores ferramentas e sistemática, para avançar na gestão pública. Que possamos otimizar os nossos recursos para prover os melhores serviços ao nosso patrão, que é o povo”, afirmou Freire.
