O brasileiro Dani Alves, condenado por violação na Espanha, pagou a fiança de um milhão de euros e pode sair da prisão enquanto aguarda o recurso, informou um tribunal nesta segunda-feira.
Um dos jogadores de futebol mais condecorados do mundo, Alves, 40, foi condenado no mês passado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem no banheiro VIP de uma boate em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.
Mas, num movimento surpreendente, um tribunal de Barcelona concordou na quarta-feira passada com o seu pedido de liberdade provisória, enquanto o seu apelo é ouvido com a condição de que ele pagasse fiança de um milhão de euros (1,08 milhões de dólares), entregasse os seus passaportes espanhol e brasileiro e permanecesse no país. e apresentar-se ao tribunal “semanalmente”.
Demorou até segunda-feira para apresentar os fundos, o que significa que permaneceu na prisão enquanto sua comitiva tentava arrecadar o dinheiro.
“Vimos por este meio informar que o depósito da fiança de Daniel Alves foi registado nas contas da 21.ª secção do Tribunal de Barcelona”, afirmou o tribunal em comunicado.
Equipas de televisão reuniram-se em frente à prisão de Brians 2, a noroeste de Barcelona, onde Alves está detido, para captar o momento da sua libertação, que se espera nas próximas horas.
Alves estava preso desde que foi preso em janeiro de 2023. Ele fez várias tentativas antes de ser condenado para obter fiança, mas foram recusadas em parte porque ele representava um risco de fuga, uma vez que o Brasil não extradita cidadãos condenados em outros países.
O processo de apelação pode levar meses para ser concluído.
O Ministério Público e a advogada da vítima, Ester Garcia, recorreram da decisão de conceder fiança a Alves.
“Isto envia a mensagem de que há justiça para os ricos e, mesmo que haja uma condenação, se pagar fiança, não há consequências criminais”, disse Garcia aos jornalistas na semana passada.
“Esta é uma mensagem muito perigosa para a sociedade”, acrescentou ela, dizendo que o seu cliente estava “muito indignado, muito desanimado e muito frustrado”.
‘Angústia e terror’
A decisão do tribunal de conceder fiança também atraiu críticas ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que o dinheiro “não pode comprar o crime que um homem comete a uma mulher ao cometer violação”.
“Quando o sexo é algo feito entre dois, tem que ser permitido e consentido por dois. Isso, de fato, é crime”, acrescentou.
Durante o julgamento, a vítima, que testemunhou atrás de um biombo para proteger a sua identidade, disse que Alves a forçou violentamente a fazer sexo numa casa de banho privada da discoteca, apesar de lhe ter implorado para a deixar ir, causando-lhe “angústia e terror”, disseram os procuradores. .
Os advogados de Alves argumentaram que a vítima ficou “colada” ao jogador enquanto dançava na boate, alegando que havia “tensão sexual” entre eles.
Mas na sua decisão de 61 páginas, o tribunal disse que isso não significava “que ela consentiu com qualquer coisa que pudesse ter acontecido posteriormente”.
O governo esquerdista de Espanha aprovou em 2022 uma nova legislação — apelidada de lei “só sim significa sim” — que fortalece o código penal do país contra a violação, exigindo consentimento explícito para actos sexuais, uma medida há muito exigida por sobreviventes de agressões e grupos de direitos das mulheres.
Alves é amplamente considerado um dos maiores defensores de todos os tempos, tendo conquistado 42 troféus.
O auge de sua carreira foi no Barcelona entre 2008 e 2016, quando conquistou 23 troféus. No momento de sua prisão, ele estava contratado pelo clube mexicano Pumas UNAM. Ele foi demitido logo após ser detido