Os caminhos percorridos por importadores e exportadores brasileiros para que seus produtos sejam escoados passam por uma verdadeira corrida de obstáculos. Processos burocráticos complexos e barreiras tarifárias extremamente onerosas acabam comprometendo negócios que poderiam ser mais competitivos.
Apesar dos entraves, de fato, o Brasil é um país com imenso potencial para alcançar resultados expressivos em transações comerciais internacionais. Prova disso são os números animadores alcançados em operações de importação e exportação no mês de julho de 2022.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia, referentes ao mês mencionado, as exportações chegaram ao valor de 30 bilhões de dólares; enquanto as importações bateram os 24,5 bilhões de dólares. Consequentemente, a corrente de comércio, soma das transações de exportação e importação, chegou a 54,4 bilhões de dólares, resultando em saldo positivo de aproximadamente 5,5 bilhões na balança comercial.
Esses números dão uma dimensão sobre a capacidade de o Brasil atuar no mercado internacional, mesmo diante dos desafios. Portanto, se houvesse mais mecanismos para simplificar questões burocráticas, o país poderia se tornar uma verdadeira potência no cenário internacional.
A complexidade da burocracia brasileira
Quando se trata de operações de importação e exportação, é comum, no Brasil, que documentações enviadas aos órgãos competentes passem por longas etapas antes da liberação.
Para complicar a situação, geralmente, importadores e exportadores precisam apresentar informações idênticas a diferentes entidades governamentais, em função da falta de sistemas que possibilitem compartilhamento eficiente de dados, tornando os processos lentos e redundantes.
A complexidade referente às documentações estende-se às questões tributárias atreladas às transações, principalmente em se tratando de importações, já que exportações trazem divisas para a economia e, assim, podem ser beneficiadas com obrigações fiscais mais simples.
Contudo, em relação às importações, as empresas precisam arcar com uma lista de tributos, como: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, ICMS; além de custos adicionais, que podem incluir taxa extra de armazenagem, demurrage (período de sobre-estadia do contêiner), etc. Logo, o excesso de encargos pode até inviabilizar o lucro de empresas importadoras.
O Custo Brasil
Tamanhas são as dificuldades enfrentadas, que já se convencionou denominar de Custo Brasil o conjunto complexo de questões burocráticas e tributárias do país que prejudicam a produção nacional. Trata-se, portanto, de um fator que coloca as exportações e as importações do país em franca desvantagem diante da concorrência mundial.
De acordo com o relatório da CNI – Confederação Nacional da Indústria –, o Custo Brasil torna o valor da produção nacional mais elevado do que em outros países em função de inúmeras distorções. Além dos aspectos tributários e burocráticos citados, a entidade destaca, por exemplo, a ineficiência interna em infraestrutura de transporte, energia e comunicações.
Além disso, em seu levantamento de 2021, a CNI apurou que, enquanto os produtos brasileiros são submetidos, em média, a 4,6% de tarifa de importação, quando vendidos a outros países, produtos de países concorrentes, com características econômicas e geográficas similares, estão sujeitos a uma tarifação média de 2,3%. Portanto, a taxação superior à que os produtos nacionais são submetidos lá fora também contribui para reduzir a competitividade no cenário internacional.
Como gerar oportunidades, apesar dos entraves?
O potencial de expansão do Brasil no cenário internacional é imenso, pois, apesar dos entraves, o país consegue obter resultados relativamente bons na corrente de comércio. Contudo, para se obter melhores oportunidades, diversos fatores relacionados à estrutura e à burocracia do país precisam de mudanças profundas.
Maurício Welsh, Diretor Comercial da Windlog, empresa que atua há 18 anos com Gestão Logística e Frete Internacional, comentou sobre alguns pontos importantes que impactariam diretamente na posição do Brasil no mercado internacional.
Welsh destaca que, no país, o procedimento burocrático está concentrado sobre processos de importação. Ele ressalta também que, nos últimos anos, houve integração digital em vários segmentos e controles aduaneiros, direcionados à desburocratização no setor. Além disso, em breve, haverá maior facilidade nas liberações alfandegárias com a implementação da Duimp.
Por outro lado, Maurício Welsh lembra que o Brasil se tornaria mais competitivo caso tivesse redução ou padronização da alta carga tributária imposta aos importadores, resultando em maior número de transações de compra e venda de mercadorias.
“Infelizmente os altos custos internos, conhecidos como Custo Brasil, atrelados à carga tributária elevada, ainda nos prejudicam para maior representatividade no cenário internacional. É notório mencionar os avanços obtidos na economia nos últimos 3 anos, principalmente com investimento massivo na infraestrutura de portos, terminais, estradas e ferrovias, permitindo melhor escoamento e distribuição de mercadorias”, declara Maurício.
O Diretor Comercial da Windlog ainda destaca que outros fatores que contribuem para elevação do chamado Custo Brasil são: divergência de impostos entre os Estados (ICMS), ineficiência na infraestrutura nacional, principalmente em zonas remotas, altíssimo custo para contratação de funcionários (CLT), lentidão em órgãos governamentais, preço do combustível, alta do dólar, inflação generalizada após a pandemia, além da alta incidência de roubos de cargas, resultando em maiores gastos com seguro.
“É o consumidor final que, infelizmente, acaba absorvendo estes custos na aquisição dos produtos. O setor industrial precisa entender profundamente os entraves descritos acima, incluindo particularidades na logística, para ter crescimento e permanência no segmento”, conclui Maurício Welsh.
Em meio a todos os contratempos a que estão sujeitos exportadores e, principalmente, importadores, em operações de comércio internacional, existem soluções efetivas despontando para que o Brasil ganhe mais representatividade no cenário internacional.
