A segunda rodada do curso “Aprovação de Projeto: Desvendando Procedimentos Técnicos”, da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), está com inscrições abertas gratuitamente, com realização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM).
A nova turma terá palestras nos dias 3 e 4 de novembro, de 17h as 20h, no auditório Uninorte unidade 6, na avenida Joaquim Nabuco, Centro. As inscrições podem ser feitas no site www.cauam.gov.br ou no link https://forms.gle/7bZMjbq7LY6iv4TS9.
No primeiro dia, será apresentado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Certidão de Informação Técnica (CIT) e Parcelamento do Solo. No segundo dia, Aprovação de Projetos, Licença para Construção e Habite-se serão os temas da apresentação por equipe técnica do Implurb.
“Abordamos desde a importância de se apresentarem ao máximo os documentos listados para cada processo, para evitar o ‘vaivém’ com solicitação de pendências, além de explicar o fluxo interno dentro da análise, no Implurb, para dar noção do serviço prestado ao requerente”, explicou a arquiteta e urbanista Jeane Rocha, diretora de Operações (Diop) da autarquia.
Os termos de compromisso hoje exigidos para avançar etapas no licenciamento seguem a legislação vigente e precisam ter assinatura do responsável técnico e proprietário, ambos dando ciência de que estão cumprindo a lei e prestando informações verídicas.
Dois dias
Durante os dois dias, os ministrantes vão apresentar conhecimento sobre urbanismo, edificações e leis do Plano Diretor, tendo como público alvo engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, despachantes, e demais profissionais que queiram aprender os passos necessários para a aprovação de projetos de construção na Prefeitura de Manaus.
O curso conta com palestras do diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, sobre EIV; da engenheira Islane Rodrigues, falando da CIT; e do também engenheiro civil, Claudio Belém, abordando o Parcelamento do Solo.
“É uma demanda dos profissionais do setor para ter informações mais objetivas, precisas e qualificadas para aprovar projetos junto ao poder público. Dá um bom handicap para quem atua na área e proporciona mais amplitude no exercício da profissão. Do ponto de vista da prefeitura, se ganha com projetos mais bem alinhados à legislação. Quanto mais conhecerem as leis urbanas, mais rápido será a análise e as etapas do licenciamento”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Valente acrescentou que a expertise técnica e o compartilhamento de informações auxiliam de empreendedores a empresários no fomento de negócios e serviços, sendo uma das diretrizes do prefeito David Almeida de tornar Manaus uma cidade atrativa para negócios, com facilidade legais e treinamento.
Capacitação
A ideia é capacitar profissionais e sociedade a aprovar projetos urbanos, informando toda a legislação e ferramentas necessárias, além dos trâmites e documentação, de forma clara e concisa. Uma das ferramentas lançadas este ano pelo Implurb é edição interativa “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revisões e alterações consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019.
O trabalho é uma das ações da gestão do prefeito David Almeida, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um só documento, de fácil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, includente e sustentável urbanisticamente.
Para consultar e fazer download em PDF interativo, para acesso pelos sistemas iOS, Android e Windows , basta acessar o site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), . Nesta versão, o usuário poderá fazer download ainda dos 9 mapas da cidade por categoria e das tabelas do Plano Diretor e suas leis, em separado. No site, a edição pode ser encontrada no banner colorido e na plataforma ISSU, assim como na barra “O Implurb”, dentro de “Legislação”.
