Nos dias 6 e 7 de dezembro, a Prefeitura de Manaus e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) realizarão a segunda rodada do curso “Como aprovar projetos”, ministrado por técnicos e especialistas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). As inscrições ainda não estão abertas; o público-alvo são arquitetos da capital.
As palestras vão acontecer no auditório Uninorte unidade 6, na avenida Joaquim Nabuco, Centro. O horário e abertura de inscrições será informado pelas redes sociais do conselho e Implurb.
No primeiro dia, será apresentado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Certidão de Informação Técnica (CIT) e Parcelamento do Solo. No segundo dia, Aprovação de Projetos, Licença para Construção e Habite-se serão os temas da apresentação por equipe técnica do Implurb.
“Abordamos desde a importância de se apresentar ao máximo os documentos listados para cada processo, para evitar o vaivém com solicitação de pendências, além de explicar o fluxo interno dentro da análise, no Implurb, para dar noção do serviço prestado ao requerente”, explica a arquiteta e urbanista Jeane Rocha, diretora de Operações (Diop) da autarquia.
Os termos de compromisso hoje exigidos para avançar etapas no licenciamento seguem a legislação vigente e precisam ter assinatura do responsável técnico e proprietário, ambos dando ciência de que estão cumprindo a lei e prestando informações verídicas.
Apresentação
Durante os dois dias, os ministrantes vão apresentar conhecimento sobre urbanismo, edificações e leis do Plano Diretor, tendo como público-alvo engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, despachantes, e demais profissionais que queiram aprender os passos necessários para a aprovação de projetos de construção na Prefeitura de Manaus.
O curso conta com palestras do diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, sobre EIV; da engenheira Islane Rodrigues, falando da CIT; e do engenheiro civil Claudio Belém, abordando o Parcelamento do Solo.
A ideia é capacitar profissionais e sociedade a aprovar projetos urbanos, informando toda a legislação e ferramentas necessárias, além dos trâmites e documentação de forma clara e concisa. Uma das ferramentas lançadas este ano pelo Implurb é a edição interativa “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revisões e alterações consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019.
O trabalho é uma das ações da gestão do prefeito David Almeida, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um só documento de fácil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, includente e sustentável urbanisticamente.
Pode ser consultada e fazer download no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), em PDF interativo, para acesso pelos sistemas iOS, Android e Windows. Nesta versão, o usuário poderá fazer download ainda dos nove mapas da cidade por categoria e das tabelas do Plano Diretor e suas leis em separado. No site, a edição pode ser encontrada no banner colorido e na plataforma ISSU, assim como na barra “O Implurb”, dentro de “Legislação”.
