Como nos anos anteriores, a liberação das parcelas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) vêm ocorrendo de forma gradativa. Ao todo, foram liberados R$ 24,6 bilhões em cotas para 10,6 milhões de pessoas, segundo a Caixa Econômica Federal. As consultas e saques por meio do aplicativo do FGTS e nas agências da Caixa começaram no dia 25 de agosto.
O valor médio das cotas é R$ 2,3 mil, mas o saldo individual depende de quanto tempo o profissional trabalhou e o salário daquele período. O beneficiário pode realizar o saque duplo, juntando os anos-base 2019 e 2020, que ainda não foram sacados.
Aproximadamente 1 milhão de cidadãos ainda não sacaram os saques de anos anteriores: 320 mil trabalhadores deixaram o abono de 2019 na conta, sem resgate, segundo o Governo Federal. No ano seguinte, 561 mil pessoas deixaram de sacar o valor referente a 2020. O valor está disponível até o dia 29 de dezembro.
A Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020 estabeleceu a extinção do Fundo PIS/PASEP e determinou a transferência de seu patrimônio para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com isso, as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS/PASEP foram vinculadas ao FGTS.
João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, explica que as cotas do PIS/PASEP são destinadas a quem trabalhou de 1971 a 1988 e, dentro desse período, teve carteira assinada, seja em empresas públicas ou privadas.
“Essas cotas antes ficavam armazenadas em diferentes bancos. Entretanto, no início da pandemia, o governo decidiu transferir tudo para o saldo do FGTS. Dessa forma, quem trabalhou nesse período pode consultar esses valores liberados para saque através do APP do FGTS”, afirma. “Além disso, vale destacar que o PIS/PASEP é para quem ainda está trabalhando e na ativa”, acrescenta.
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