O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, lançou na última sexta-feira, 3/6, o livro “Fazenda Pública: Atuação em Juízo, Consensualidade e Prerrogativas”, pela editora THOTH.
“Agradeço o apoio institucional que recebo da PGM e do prefeito David Almeida para o aprofundamento dos conhecimentos necessários para o exercício do cargo de procurador municipal”, destacou Daniel Octávio.
A publicação, que também foi coordenada pelos advogados públicos e professores José Henrique Mouta Araújo, Marco Aurélio Ventura Peixoto e Rodrigo Frantz Becker, discute diversos aspectos envolvendo os três pilares de sustentação dos conflitos envolvendo o Poder Público: sua atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas.
A obra coletiva é dividida em 21 capítulos, escritos por procuradores e professores de todo o Brasil, dentre eles o procurador do município de Manaus, Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos, lotado na Procuradoria Judicial Comum.
“É uma alegria ver um colega se destacando no mundo acadêmico. Além de externar a capacidade de nossos procuradores, aumenta o nível dos debates na instituição, sobretudo por ser uma obra que trata especificamente dos litígios atinentes ao Poder Público”, salientou o procurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva.
Perfil
Daniel Octávio Silva Marinho é procurador do município de Manaus, atualmente exercendo o mandato de corregedor.
Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE).
É presidente da Comissão de Estudos em Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e é professor dos cursos de especialização da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM). Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
