Mobilização envolve Ouvidoria-Geral e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e do Consumidor em apoio às Promotorias da “Ilha Tupinambarana”
Vigilante no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024 — que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes, durante e depois do 57º Festival Folclórico de Parintins, desde o mês passado —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) prepara uma grande ação conjunta, com várias promotorias e projetos do órgão, para levar à “Ilha Tupinambarana” entre os dias 26 a 30 de junho.
A ideia do procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, é, aproveitando a presença do público recorde deste ano, aproximar o parquet da sociedade, abrindo canais de comunicação e de denúncia, apresentando ações concretas da Ouvidoria da Mulher — via Ouvidoria Itinerante — e, em apoio às Promotorias de Parintins, auxiliar na fiscalização da participação de crianças e adolescentes em festas na cidade, entre outras ações. O MPAM soma-se a outros órgãos que atuarão em Parintins nesse período.
A ação coordenada do MPAM será concentrada na Câmara Municipal de Parintins, por meio da Ouvidoria Itinerante, que já passou por 15 municípios do Estado nos último meses. Os servidores e membros vão ouvir a população, receber denúncias e reclamações.
Já a Promotoria de Justiça do Consumidor (Prodecon) também receberá denúncias, enquanto a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) trabalhará junto aos promotores de Parintins, que já atuam desde o mês passado nas fiscalizações em ensaios, festas, bois-mirins, quadrilhas e danças folclóricas.
Além do trabalho presencial, a Ouvidoria ainda fará panfletagem e divulgação dos canais de denúncia do MPAM em várias áreas da cidade, segundo informação da Ouvidoria-Geral.
Recém-lançado em Manaus, no mês de abril, o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social também será levado pelo MPAM a Parintins pela Secretaria-Geral do MPAM. Criada pelo MPAM, o IDH+ visa diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.
Promotores fazem reunião
Anfitriões do MPAM na Ilha Tupinambarana, os promotores de Parintins estiveram em Manaus, na última sexta-feira, para alinhar a ação na cidade durante o festival. O promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, da 2ª Promotoria, classificou como importantíssima a união de esforços para atender e orientar os parintinenses e visitantes de outros municípios amazonenses que estarão na cidade.
“É sempre importante a troca de informações, experiências dos promotores do interior com os promotores da capital. Essa atuação conjunta das promotorias de Parintins com a coordenadoria da Infância e Juventude e com a promotoria do Consumidor da capital, assim como a vinda da Ouvidoria Itinerante, vai trazer ainda mais benefícios à população, porque vai permitir que os parintinenses e os visitantes possam buscar orientações quanto aos seus direitos, fazer suas reclamações em relação aos problemas do município, já que teremos uma grande estrutura preparada para fazer o atendimento da população. Isso trará ainda além da visibilidade do órgão, sem falar que será possível que a gente colha informações sobre anseios das pessoas atendidas”, avaliou o promotor Marcelo Bitarães, ao revelar que outras reuniões já foram realizadas.
O festival
A 57ª edição do Festival Folclórico de Parintins acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho, trazendo mais uma disputa entre as associações folclóricas Boi-Bumbá Caprichoso e Boi-Bumbá Garantido. Segundo estimativa do governo do Estado, são aguardados 120 mil turistas, proporcionando uma receita em torno de R$ 150 milhões.
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Texto: Lennon Costa
Foto: Elvis Chaves
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