Pelo menos 352 crianças e jovens de até 18 anos, e aqueles em situação de vulnerabilidade até 21 anos, serão beneficiados pelo programa Acolher Eles e Elas. O programa, conduzido pela Secretaria da Mulher (SMDF), garante um auxílio de um salário mínimo para cada órfão de mães vítimas de feminicídio.
Maíra Castro, subsecretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SMDF, esclarece que para ter acesso ao auxílio, é necessário apresentar uma série de documentos como: o boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração que ateste o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, e também uma declaração de vulnerabilidade.
“Lembrando também que o benefício é permanente. Então se ocorrer um feminicídio, por exemplo, essa semana, o órfão terá direito. É só procurar a Secretaria da Mulher, entregar a documentação e, em um prazo de até 30 dias, ele vai ter o recebimento do benefício”, explica.
A subsecretária avalia que o programa Acolher Eles e Elas é feito por criança, acumulativo e autônomo, ou seja, não depende de nenhum outro benefício.
“Para aquelas famílias que já recebem algum crédito, ele não será cortado por conta do novo benefício, e todos os órfãos têm direito. Se a mãe foi vítima de feminicídio a partir de 2015 terão acesso”, destaca.
De acordo com os dados do painel de monitoramento de feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2015 e 2023, foram registrados um total de 182 casos do crime. Destes, 176 foram confirmados como feminicídios e 6 casos ainda estão sob investigação.
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Fonte: Brasil 61