Categoria : Cidadania
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e...
A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, na tarde desta quarta-feira, 20/11, no Centro Social...
…Conteúdo será oficialmente lançado em evento marcado para esta quarta-feira (23/10), com debate entre especialistas em direito do consumidor …Detalhando os direitos que os planos...
A ação de cidadania integra as atividades do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) e o projeto Defensoria...
Encontro interinstitucional no MPAM alinha fluxograma de atendimento em saúde e assistência social para pessoas com deficiência
…Próxima reunião, marcada para dezembro, deve definir a versão final da ferramenta ….Com a presença de seis órgãos municipais e estaduais, o Ministério Público do...
Governo do Amazonas entregou mais de 221 mil fraldas, nutrição e suplementos, em 14 dias
Ao todo, 2,1 mil pacientes da Atenção Básica foram beneficiados com os produtos distribuídos pela SES-AM O Governo do Amazonas entregou aos usuários da rede...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 65 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no...
Dia das Crianças: Procon-AM alerta os pais sobre os direitos dos consumidores mirins em parques de diversões
Em casos de cobranças indevidas, os pais podem registrar a reclamação junto ao Procon-AM, que atuará na mediação e resolução do problema No Dia das...