Categoria : Cidadania
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 65 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será...
O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no...
Dia das Crianças: Procon-AM alerta os pais sobre os direitos dos consumidores mirins em parques de diversões
Em casos de cobranças indevidas, os pais podem registrar a reclamação junto ao Procon-AM, que atuará na mediação e resolução do problema No Dia das...
Campanha de vacinação antirrábica inicia no dia 1º de outubro com meta de vacinar mais de 295 mil animais As ações da Campanha de Vacinação...
O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informa que, conforme anunciado pelo ministro do Desenvolvimento e...
Em Envira, MPAM instaura procedimento para acompanhar ausência de políticas públicas socioeducativas
Inspeção anual identificou inexistência de programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Ao todo, 183 promotores e procuradores de Justiça votaram no pleito virtual, realizado por meio do sistema Votus Após oito horas de votação via sistema...
MPAM, TCE-AM e Seap assinam termo de cooperação técnica para fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional do Amazonas
…Acordo prevê treinamentos e intercâmbio de dados para assegurar transparência e eficiência …Visando estabelecer um intercâmbio de dados e a troca de expertise, o Ministério...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças Armadas para seu aprimoramento e...