Manaus – O bombeiro militar preso em flagrante por atirar várias vezes dentro de um bar no último sábado (9) recebeu liberdade provisória, sem a necessidade de pagamento de fiança. O documento foi expedido no último domingo (10) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O bombeiro militar Ronaldo Matany Marques foi dispensado da prisão em flagrante sem pagar fiança. Com o pedido de relaxamento de prisão aceito pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, o trecho do documento diz que o Ministério Público opinou pela homologação da peça flagrancial e pela conversão em prisão cautelar preventiva.
Por não apresentar antecedentes criminais e ter domicílio certo, a concessão do benefício da liberdade se deu porque o militar não apresenta nenhum risco à comunidade.
“É de rigor entender positivamente neste sentido, na medida em que os custodiados NÃO apresentam antecedentes criminais, razão pela qual não se verifica dados concretos a concluir que a liberdade do suposto autor do fato possa fragilizar a ordem pública e econômica, comprometer a garantia de aplicação da lei penal ou ser conveniente à instrução criminal, na medida em que sendo os custodiados efetivamente primários e tendo domicílio certo, sua liberdade não denota caráter altamente nocivo para esta comunidade”, diz o trecho do documento.
O documento do TJAM determina ainda que o bombeiro deve ser encaminhado à Central Integrada de Acompanhamento Alternativas Penas do Amazonas (Ciapa), para cadastramento e acompanhamento por um período de seis meses.
*Com informações de D24am/Foto: Reprodução
