Cultura

Auxílio Emergencial: Defensoria e Secretaria de Cultura e Economia Criativa atuarão em parceria para atender artistas notificados

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, vão atuar em conjunto para solucionar o impasse com os artistas notificados a devolver o Auxílio Emergencial do setor cultural. Nesta quarta-feira (26/05), o subdefensor geral do Amazonas, Thiago Rosas, e o responsável pela Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos, defensor público Rafael Barbosa, reuniram-se com o titular da pasta, Marcos Apolo Muniz, na sede da DPE-AM, na zona centro-sul de Manaus.

O Auxílio Emergencial no setor cultural pagou para cada beneficiado três parcelas de R$ 600 mensais, totalizando R$ 1,8 mil. Embora o valor tenha sido pago de forma parcelada, é exigida a devolução integral e imediata aos profissionais que aparecem na lista de pagamentos indevidos.

Durante o encontro, os representantes da Defensoria falaram sobre a preocupação com os profissionais da cultura, já que eles correm o risco de serem inscritos na dívida ativa. A Defensoria está atendendo os notificados por entender que os profissionais receberam o benefício de boa-fé. Mais de cem trabalhadores do setor cultural foram listados para a devolução após receber o benefício, porque a DataPrev identificou que eles também estão no Cadastro Único do programa Bolsa Família. Porém, esse critério não constava como entrave para a concessão do benefício durante a inscrição no processo.

O secretário Marcos Apolo afirmou que o posicionamento da pasta também é contrário à devolução do valor recebido. A Defensoria e a Secretaria de Cultura vão realizar uma triagem para verificar individualmente a situação dos artistas notificados. Caso sejam necessárias, medidas judiciais podem ser adotadas para a solução do impasse, principalmente, em razão da suspensão de possibilidade de parcerias futuras com a secretaria, caso os profissionais do setor cultural sejam inscritos na dívida ativa.

O subdefensor geral do Amazonas, Thiago Rosas, destacou que, juridicamente, a mudança de critério com relação ao Bolsa Família e o Auxílio Emergencial pode configurar uma quebra no chamado “princípio da confiança”, no qual uma pessoa age de acordo com as regras determinadas para uma atividade e acredita que a outra também agirá em conformidade.

Atendimento – A Defensoria Pública Especializada em Atendimentos de Interesses Coletivos está atendendo artistas do Amazonas notificados para devolver o benefício recebido com o Auxílio Emergencial destinado aos profissionais da cultura. O atendimento com a Defensoria pode ser iniciado pelo aplicativo Telegram, enviando mensagem para (92) 98416-6762. O contato está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O Canal de Atendimento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa também está à disposição para dar suporte à classe artística. O contato pode ser realizado por telefone, e-mail ou pelas redes sociais.

A equipe da pasta atende diariamente, das 8h às 17h. A linha direta funciona por meio dos contatos (92) 3232-5555, 99177-6442 (Whatsapp) e do e-mail atendimento@cultura.am.gov.br

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa está no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter (@culturadoam), no aplicativo Cultura.AM e no cultura.am.gov.br.


FOTOS: Clóvis Miranda/Defensoria Pública do Estado do Amazonas

CONTEÚDOS PATROCINADOS

RELACIONADOS

Sema realiza intercâmbio entre moradores de Unidades de Conservação para impulsionar turismo de pesca esportiva

Redação Am

Igreja da Restauração inaugura novo templo e faz homenagem a Manaus da Belle Époque

Jamil Maciel

Membros do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas tomam posse

Redação Am
Sair da versão mobile