O Arquivo Público do Estado do Amazonas (Apeam), completa 124 anos nesta quinta-feira (19/08). Integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) como órgão de assistência e assessoramento, passou por profundas mudanças nos últimos dois anos, evidenciada pela parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (Ufam), através do curso de Arquivologia.
No governo Wilson Lima, o Arquivo Público voltou a atender aos órgãos da administração estadual, no repasse de orientações técnicas sobre gestão de documentos e aplicação dos instrumentos de gestão arquivística destes, a exemplo do plano de classificação e tabela de temporalidade, assim como restabelecendo os preceitos da Lei 8.159/1991, a Lei dos Arquivos.
“A parceria com a Ufam possibilitou a prática da arquivologia e permitiu a intervenção técnica em documentos importantes para compreensão da História do Amazonas. Um exemplo é o acervo do Porto e Alfândega de Manaus”, destaca o secretário de Administração e Gestão, Fabrício Cyrino Barbosa. “Hoje, o Apeam realmente desenvolve sua missão, que é promover o acesso democrático e gratuito à informação pública e desenvolver políticas de gestão e preservação de documentos”, destacou Fabrício Barbosa.
O Apeam atua inclusive como apoio técnico para o Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos, o Siged, já implantado no Governo Estadual. O Siged permite a autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Administração Pública do estado de forma totalmente digital. “O Governo do Estado está modernizando a gestão através da transformação digital. E o Arquivo Público, mais do que guardar, conservar e difundir, está realizando a nossa História”, declarou o secretário.
Sobre o Apeam – Foi criado pelo artigo 29 do Decreto nº 184, de 19 de agosto de 1897, com o nome de “Arquivo Público”. O ato, assinado pelo Governador Fileto Pires Ferreira, dispõe que estaria vinculado à Diretoria de Estatística e que era destinado à “guarda e conservação de todos os papéis e mais documentos officiaes pertencentes ao Estado”.
O acervo do Arquivo Público guarda milhares de documentos oficiais da administração pública do Amazonas. É responsável pela coleta, organização, armazenamento e recuperação dos documentos oriundos dos órgãos e entidades da administração estadual. “É de inestimável valor histórico e cultural. Não são só livros e documentos, mas também obras e maquinários com mais de um século de vida, a exemplo da máquina de guilhotina alemã, modelo de 1890 ou ainda o toda a documentação relativa à obra de construção do Teatro Amazonas”, destaca o Chefe do Arquivo Público, Marcelo Araújo Silva.
“Estamos trabalhando a gestão. Seja a gestão de documentos analógicos e agora, os digitais, na administração pública, otimizando processos e procedimentos. E a preservação e a difusão da memória do Amazonas”, finaliza Marcelo Araújo.
Desde 1947, o arquivo público está localizado na rua Bernardo Ramos, em frente à Praça Dom Pedro II (Paço Municipal).
FOTOS: Gabriel Retondano/Sead
