Com a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, prevista para esta quinta (20/05) e sexta-feira (21/05), o Governo do Amazonas, por meio da Fundação Amazonprev, vai injetar mais de R$ 54 milhões na economia local. O benefício será destinado a 24 mil segurados da previdência estadual.
As datas foram anunciadas em 12 de abril pelo governador Wilson Lima, que, na ocasião, garantiu o pagamento da segunda parcela para dezembro. A regra de pagamento obedece ao cronograma definido para os servidores ativos, sendo a quinta (20/05) a data para aposentados, e a sexta-feira (21/05), para pensionistas.
Serão contemplados mais de 16 mil aposentados, de um universo de quase 30 mil inativos e 7,2 mil pensionistas. Vale esclarecer que nem todos os aposentados da Amazonprev vão receber a antecipação, conforme regra geral de pagamento seguida pelo Governo do Estado, uma vez que a maioria possui plano diferenciado de proventos do 13º salário. Conforme o artigo 4º da Lei nº 1.897/1989, há os que optam por receber o valor do benefício de forma fracionada, em parcelas mensais, ou em parcela única, apenas no final do ano.
O presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, destaca o compromisso do Estado em assegurar os pagamentos antecipados dos segurados. “Por meio dessa ação, o governo do Amazonas demonstra o seu comprometimento com os inativos e pensionistas. O que, de fato, é um ponto muito positivo em tempos de crise em que o país vive, por conta da pandemia, e ter um dinheiro extra para se manter protegido em casa com a família é sempre muito bom”, justifica Zogahib.
A professora aposentada Darsonia Maria Pereira, de 59 anos, já faz planos para a utilização do valor que será antecipado. “Com esse dinheiro posso garantir comida na mesa, pagar algumas contas e ajudar a proteger a minha família ficando em casa”, declarou. Ela também aproveitou para agradecer ao governador Wilson Lima pela valorização dos inativos. “Antigamente o décimo só saia em junho/julho, e com esse novo governo podemos colher esse fruto antes do tempo previsto”.
Outros órgãos – Os demais poderes que têm suas folhas de pagamentos administradas pela Amazonprev, como Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vão adotar os mesmos critérios do Estado e pagar os seus segurados nesta quinta (20/05, aposentados) e sexta-feira (21/05, pensionistas). Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) antecipa para a sexta-feira (21/05) o depósito da primeira parcela do 13º de seus beneficiários.
O Ministério Público do Estado (MP-AM) fraciona o pagamento do décimo em parcelas mensais ou antecipa o valor conforme solicitação de seus inativos por meio de requerimento, justificativa e necessidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) não informou a previsão de antecipação do 13º para os seus ativos, inativos e pensionistas.
