Com o objetivo de dar mais celeridade e garantir o correto andamento das obras no estado, o Governo do Amazonas investiu mais de R$ 47 milhões na desapropriação de 653 imóveis, situados nas áreas de influência das obras de construção dos Anéis Viários Leste e Sul, em Manaus, e no Anel Viário do município de Humaitá (a 590 quilômetros da capital).
Esse investimento, realizado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), visa não apenas dar continuidade às obras, mas também impacta no campo social, ao permitir que as famílias cujas propriedades foram inseridas nos editais de desapropriação e tiveram seus imóveis demolidos tenham a possibilidade de adquirir novos lares de maneira rápida e com dignidade.
“Ao mesmo tempo em que estamos construindo obras importantes para garantir a mobilidade urbana, como é o caso dos anéis viários Sul e Leste, nós não deixamos de dar atenção ao lado social, em vista do impacto que essas obras ocasionam. Nós pagamos indenizações justas aos moradores e fizemos todo atendimento necessário para que esse processo ocorra de forma satisfatória”, destacou o governador Wilson Lima.
As desapropriações são necessárias para permitir a retirada de imóveis situados no perímetro das obras. Após esse processo, é possível dar continuidade e garantir a execução e conclusão das obras, de acordo com o projeto original.
“Não podemos dissociar a ampliação da infraestrutura, da malha viária, da mobilidade urbana na capital e no interior, sem pensar no desenvolvimento social, sem pensar nas pessoas, sem pensar nas famílias que, no fim das contas, são o principal alvo do nosso trabalho”, assinalou Carlos Henrique Lima, secretário de Infraestrutura.
Junto à Seinfra, atuam no processo de desapropriação de imóveis a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).
O chefe do Departamento de Desapropriações da Seinfra, Márcio Azêdo, assinala que as desapropriações garantem benefícios à população.
“As desapropriações dos Anéis Viários Sul, Leste e de Humaitá trouxeram ganhos sociais importantes, pois os moradores retirados foram indenizados previamente, podendo adquirir novos imóveis, além de permitir avançar e concluir as obras, ofertando à população pistas modernas e seguras, que desafogam o trânsito e promovem o desenvolvimento da região”, explicou.
Anel Viário Leste
Na obra do Anel Viário Leste, que compreende uma extensão total de 18,3 quilômetros, houve investimentos no valor de R$ 30,6 milhões, referentes a 458 imóveis. Destes, 298 já foram desapropriados (pagos e demolidos), abrindo espaço para a execução da obra de construção do viário.
Anel Viário Sul
De acordo com dados do Departamento de Desapropriações da Seinfra, para que a obra de duplicação da Estrada do Tarumã referente ao Anel Sul tivesse continuidade, foi necessária a demolição de 138 imóveis, representando um investimento de R$ 11,2 milhões.
Todas as famílias envolvidas no processo de desapropriação foram contatadas pelo Serviço Social da Seinfra e cadastradas pela Suhab. Elas tiveram seus imóveis avaliados por técnicos especializados e os valores foram devidamente discutidos entre as partes interessadas, até se chegar a um denominador comum, ou seja, um valor que estivesse dentro das expectativas dos proprietários.
Anel Viário de Humaitá
Uma das obras de infraestrutura mais importantes já realizadas no interior do estado pelo Governo do Amazonas, o Anel Viário de Humaitá, com 11,4 quilômetros de extensão, já está concluído e em plena atividade.
Considerado um dos maiores investimentos nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e incentivo à produção agrícola de Humaitá, o Anel Viário interliga a cidade de Porto Velho, por meio da BR-319, ao porto graneleiro do município amazonense, reduzindo o trajeto, que atualmente é realizado por dentro do perímetro urbano.
A obra tem o objetivo de desviar da área urbana o tráfego de veículos pesados, como carretas e caminhões, que transportam soja pela BR-319 (Manaus-Porto Velho) e pela BR-230, a Rodovia Transamazônica.
A desapropriação de 57 imóveis foi primordial para que o Anel Viário de Humaitá fosse concluído. Foram investidos R$ 5,1 milhões na desapropriação destes imóveis e em suas posteriores demolições, o que permitiu que a obra tivesse continuidade e fosse concluída dentro do prazo contratual.
