Amazonas – O Amazonas Meu Lar, considerado o maior programa habitacional da história do estado, atingiu uma marca impressionante de 152 mil pré-cadastros em apenas um mês. Deste total, cerca de 93 mil inscrições foram realizadas por meio do aplicativo Sasi, enquanto outras 59 mil foram efetuadas diretamente no site oficial do programa www.amazonasmeular.am.gov.br.
O programa Amazonas Meu Lar é parte integrante da política habitacional do Governo do Amazonas e está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A execução do programa é de responsabilidade da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos vinculados à Sedurb, com o apoio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), responsável pela regularização fundiária.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, enfatiza a importância do prazo de inscrição, que encerra em 11 de outubro, e a necessidade de atentar-se à documentação requerida. “Quem ainda não fez o pré-cadastro pode fazê-lo pelo aplicativo Sasi ou pelo site. É importante preparar a documentação necessária com antecedência, uma vez que o site e o aplicativo são autoexplicativos e incluem a lista de documentos requeridos”, observa Campêlo.
Para ser elegível ao programa, os candidatos não devem possuir casa própria e precisam se enquadrar nas faixas de renda estabelecidas: faixa 1 para renda bruta familiar mensal até R$ 2.640 e faixa 2 para renda bruta mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400. Aqueles com renda fixa devem anexar fotos dos contracheques dos membros da família que contribuem para a renda familiar, enquanto trabalhadores autônomos precisam anexar os extratos bancários dos últimos três meses para comprovação de renda.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, esclarece que o pré-cadastro não garante automaticamente a participação no programa, mas permite que os interessados se habilitem para diferentes linhas de atendimento. “Por exemplo, a linha de subsídio ‘Entrada do Meu Lar’ destina-se àqueles que desejam financiar diretamente o imóvel com a construtora ou que estão em situação de vulnerabilidade social e desejam concorrer a unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida”, explicou Castro.
Para garantir uma distribuição justa e transparente das habitações disponíveis, um ranking de prioridade será formado para cada linha de atendimento, baseado em critérios estabelecidos pelo Decreto 47.990/2023. A Portaria n° 01, de 31 de agosto de 2023, regulamentou o sistema de pontuação, com um ponto atribuído a cada critério de prioridade definido no Decreto. A soma desses pontos determinará a classificação dos interessados, com critérios adicionais em caso de empate, como maior idade, maior número de dependentes e maior tempo de cadastro na Suhab.
O Decreto, Portarias e Editais relacionados ao programa estão disponíveis no site oficial.
Critérios de Priorização:
Mulheres como responsáveis pelo núcleo familiar;
Pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro autista;
Pessoas idosas;
Famílias com dependentes de zero a 12 anos incompletos;
Famílias com dependentes de 12 a 18 anos;
Pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa;
Indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social beneficiários do programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou similares;
Pessoas desalojadas devido a desastres naturais em locais sob estado de emergência ou calamidade pública declarados;
Pessoas desalojadas devido a obras públicas;
Indivíduos em situação de rua.
Fonte: AMPost/FOTOS: Tiago Corrêa / UGPE
