Ao longo de 2025, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) demonstrou empenho na produção de leis voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento da participação feminina em diferentes áreas da sociedade.
A atuação do Parlamento Estadual reforça o compromisso com a população feminina e a construção de políticas públicas que ampliam direitos e oportunidades.
Entre os exemplos de iniciativas aprovadas está a Lei nº 7.680/2025, que institui diretrizes para a formação e capacitação continuada de mulheres para o trabalho, de autoria conjunta dos deputados Rozenha (Democrata), Debora Menezes (PL) e do presidente Roberto Cidade (UB).
A medida busca garantir autonomia econômica, inclusão social e maior acesso ao mercado de trabalho, promovendo condições para que mulheres possam desenvolver suas potencialidades profissionais.
“Reconhecemos as disparidades históricas enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho, daí a necessidade desta norma, para aprimorar a formação técnica, capacitando as mulheres em diversas áreas e contribuindo para uma participação mais expressiva e qualificada em todos os setores”, explica o deputado Rozenha.
Outro destaque é a Lei nº 7.957/2025, também de autoria de Rozenha, que estabelece diretrizes para a política de inserção e promoção de mulheres no setor cultural. A legislação assegura maior participação feminina em atividades culturais, valorizando o protagonismo das mulheres na produção artística e na preservação da identidade cultural do Amazonas.
Para o parlamentar a cultura é um setor estratégico para a promoção da diversidade, da inclusão social e do desenvolvimento econômico. No entanto, as mulheres, especialmente aquelas pertencentes a grupos étnicos e sociais marginalizados, enfrentam barreiras significativas para acessar oportunidades no setor cultural e obter reconhecimento por suas contribuições.
Também merece menção o Projeto de Lei nº 74/2025, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos), aprovado pela Casa, e aguardando sanção governamental, que cria mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência institucional contra mulheres.
A proposta reforça a necessidade de combater práticas discriminatórias e garantir atendimento digno e respeitoso às mulheres em órgãos públicos e instituições.
“A violência institucional contra mulheres é uma realidade que se manifesta em diferentes esferas, impactando diretamente o acesso à justiça, à saúde e a outros serviços essenciais”, afirma Campelo, destacando ainda que esta lei representa um avanço necessário na promoção da igualdade e na garantia de um ambiente institucional seguro e respeitoso para as mulheres amazonenses, sem interferir na competência privativa do Poder Executivo.
Essas iniciativas refletem o papel da Aleam na construção de um ambiente legislativo comprometido com a defesa dos direitos das mulheres e com a promoção de políticas públicas de igualdade de gênero.
“O Parlamento Estadual segue atuando para que a legislação amazonense seja instrumento de transformação social e de valorização da cidadania feminina”, declara o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade.
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Texto – Diretoria de Comunicação / Aleam
Foto – Danilo Mello / Aleam
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