Secretaria de Terras, Cadastro e Arrecadação e PROSAI definem passos para regularização fundiária e reassentamento
Secretaria de Terras, Cadastro e Arrecadação e PROSAI reúnem para discutir regularização fundiária em Parintins
Na manhã desta quarta-feira (15), a Secretaria de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA) recebeu a equipe técnica do Programa de Saneamento Integrado (PROSAI Parintins), liderado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), para uma reunião estratégica. O objetivo foi fortalecer a colaboração entre o município e o Governo do Estado, visando avançar nos processos de regularização fundiária e desapropriações necessárias ao programa.
O encontro contou com a presença da secretária de Terras, Cadastro e Arrecadação, Ana Vitória Garcia, do responsável pela regulamentação fundiária urbana do município, Ivo Menezes, do engenheiro geomensor José Luiz Castro, além de técnicos do PROSAI. A reunião foi considerada um passo significativo para estreitar o diálogo e a cooperação entre as equipes.
Ivo Menezes destacou a relevância da parceria entre a Prefeitura e o PROSAI para a eficiência das ações de regularização e desapropriação. “Essa parceria com o PROSAI ajuda a aprimorar o trabalho no programa e na emissão de títulos. Nosso papel é desenvolver um bom trabalho, seguindo as orientações do Prefeito Mateus Assayag”, afirmou.
A subcoordenadora social da UGPE, Viviane Dutra, ressaltou a importância de compreender a realidade fundiária de Parintins para um planejamento eficaz das ações do PROSAI. “Queremos proporcionar à população as melhores condições possíveis para o processo de desapropriação. Essa pesquisa é essencial, pois analisa a base de IPTU, identifica áreas com títulos definitivos, de aforamento ou apenas posse, e aponta locais impedidos de regularização. O alinhamento dessas informações com a Secretaria de Terras é fundamental para implementar o programa com sucesso”, explicou.
O PROSAI Parintins conta com a aprovação do empréstimo necessário para suas ações. O programa terá um aporte financeiro de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 17,5 milhões provenientes do Governo do Estado.
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Texto: Bruna Karla – SMTCA/SECOM
Fotos: Bruna Karla – SMTCA/SECOM
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