Construções irregulares de barracas, cobertura e até um banheiro em calçada foram demolidos, nesta quarta-feira, 24/11, na rua Leopoldo Carpinteiro Péres, bairro Petrópolis, zona Sul, na ação de ordenamento de espaços públicos da Prefeitura de Manaus.
As construções ocupavam todo o logradouro e o banheiro entra para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A obstrução foi retirada com o apoio de equipes da autarquia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Casa Militar e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
A irregularidade foi alvo de uma denúncia, que gerou processo de fiscalização. O proprietário foi notificado para promover a retirada da cobertura na via pública, não passível de regularização. A demolição administrativa foi realizada nesta quarta-feira.
As obstruções de calçadas e logradouros públicos correspondem a mais de 52% de todas as notificações da Prefeitura de Manaus, realizadas de janeiro a outubro de 2021, conforme registros do Implurb, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
“Calçadas não são para uso de particulares, instalação de comércios ou qualquer obstrução que impeça o direito de ir e vir de pedestres e demais cidadãos. Elas não são propriedade privada, mas sim de acesso a todos, públicas”, enfatizou.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
Atendimento
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações, para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação, pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
