Um telhado construído em cima de uma rua para funcionar como cobertura de uma distribuidora de bebidas entra para a lista de irregularidades incomuns já notificadas pela Prefeitura de Manaus em 2021 pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Nesta sexta-feira, 5/11, a obstrução foi retirada na rua da Cachoeira, São Jorge, zona Oeste, por equipes do Implurb com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Casa Militar e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
A irregularidade foi alvo de uma denúncia, que gerou processo de fiscalização. O proprietário foi notificado e multado para promover a retirada da cobertura na via pública, não passível de regularização. A demolição administrativa foi realizada hoje para retirar parte da estrutura deixada pelo dono, que, após a multa, fez a demolição voluntária do telhado. Foram feitas apreensões de freezers e expositores de bebidas que estavam no logradouro.
Além da obstrução aérea, a distribuidora ocupava as calçadas no trecho com todo tipo de produto comercializado, de engradados a expositores, geladeiras, mesas, gradis e outros itens, prejudicando totalmente a liberdade do pedestre de ir e vir pelo logradouro público.
“Este é um caso de total desrespeito às leis e até mesmo ao bom convívio com a vizinhança, uma vez que o proprietário ocupava as calçadas como se fossem parte do seu estabelecimento, deixando apenas a rua como circulação para os pedestres. As calçadas foram ocupadas integralmente e de forma ilegal”, explicou o vice-presidente do instituto, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
As obstruções de calçadas e logradouros públicos correspondem a 50% de todas as notificações da Prefeitura de Manaus feitas de janeiro a setembro de 2021, conforme registros do Implurb, dentro da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP).
Para Claudemir Andrade, é necessário que a população seja mais consciente quanto ao uso do que é público, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
Atendimento
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
