Portal Uno Midias
Cotidiano

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. 

O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. 

Notícias relacionadas:

Rodrigo Pacheco diz que indicação de Galípolo agrada ao Senado.CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC.A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% numa troca em que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública. 

O texto deverá seguir para análise do Executivo e dos líderes do Senado. “Buscamos um texto com um mínimo de consenso”, disse Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como provável relator da matéria. 

(Texto em atualização)

 

CONTEÚDOS PATROCINADOS

RELACIONADOS

Prefeitura de Manaus inicia pavimentação no Ramal do São Francisco na AM-010

Manaus terá plano para enfrentar eventos climáticos extremos, afirma Roberto Cidade

Justiça condena Igreja Universal por obrigar pastor a fazer vasectomia

Redação