Ao analisar as cinco piores e as cinco melhores capitais brasileiras com relação aos indicadores de saneamento básico, Macapá (AP) aparece na última colocação. O município apresentou a situação mais crítica no atendimento de, basicamente, todos os serviços ofertados à população. O Instituto Trata Brasil publicou um relatório com uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) disponibilizados pelo Ministério das Cidades, que evidencia esses números.
A advogada e presidente da Comissão de Saneamento da OAB Nacional, Ariana García, não está surpresa com esse resultado. Para ela, a diferença entre as cinco piores e as cincos melhores capitais brasileiras só mostra que ainda existe uma realidade bem distante entre elas com relação ao serviço de saneamento e destaca o processo de regionalização o ponto principal a ser levado em consideração.
“A regionalização tem outros aspectos muito importantes que precisam ser considerados com muito cuidado, que é o compartilhamento da titularidade por se tratar de uma prestação regionalizada, o respeito ao município, que é sobretudo o respeito aos usuários que serão atendidos, que às vezes se perdem nessa discussão para a supervalorização de quem vai prestar esse serviço na regionalização”, observa.
O levantamento destaca que Macapá (AP) ocupa a última colocação, perdendo apenas para Porto Velho (RO), seguidas pelas capitais do Pará, Acre e Alagoas (Belém, Rio Branco e Maceió) respectivamente.
Melhores colocações evidenciam diferenças
São Paulo aparece entre as cinco melhores capitais do país no Ranking com a melhor colocação nos indicadores de saneamento. A segunda melhor capital é Curitiba (PR), seguida de Palmas (TO), Brasília e Goiânia.
Ao destacar apenas o indicador água potável, as melhores capitais apresentadas no estudo atendem ao menos 98% dos habitantes com água potável – ênfase para São Paulo e Curitiba que levam o recurso hídrico para 100% da população. Enquanto isso, a pior do ranking, a capital Macapá, figura com apenas 36,60% da população com atendimento de água potável.
O cenário é alarmante, na opinião do ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Francisco Gonçalves. Ele observa que a diferença entre as capitais mostra a falta de investimento do poder público em regiões que deveriam ser prioridades nos investimentos.
Gonçalves entende que é necessário um esforço conjunto das autoridades públicas para que os amapaenses tenham direitos mínimos garantidos.
“Quando você tem uma rede coletora, você diminui o impacto sobre os ecossistemas que recebem, que são receptores dessa água que foi utilizada pela sociedade. Tem esgotos de origem doméstica, esgotos de origem industrial, tem influentes de tratamentos, uma série de questões. Então, precisa de investimento dos governos federal, estadual e até mesmo municipais para que a água chegue e seja coletada depois de utilizada”, aponta.
Para os estudiosos, a análise só mostra que os habitantes dessas localidades continuam em uma realidade precária em relação aos serviços básicos, sendo impactados negativamente pela falta do acesso à água potável e, principalmente, por não terem atendimento de coleta e tratamento de esgoto.
Fonte: Brasil 61