Em representação feita pela Defensoria Pública do Amazonas nessa quinta-feira (12), o órgão solicita a Procuradoria Geral da União intervenção federal devido à “inação do estado” às consequências das queimadas na região.
No documento, a Defensoria cita que a população do Amazonas, principalmente da Região Metropolitana, “tem sofrido há meses com os efeitos climáticos das recorrentes queimadas na região”.
Segundo o órgão, o agir “noticiado pelo Estado não tem sido minimamente suficiente para impedir que gigantescas queimadas ocorrem, pois a capacidade administrativa do Estado tem se mostrado cosmética e absolutamente ineficiente”.
No decorrer da representação, as justificativas para a intervenção são baseados nos acontecimentos recentes vistos no Amazonas.
A Defensoria relembra que o Governo decretou estado de emergência ambiental após registro de 4.127 focos de queimadas nos primeiros doze dias de setembro.
Entretanto, desde a divulgação da medida, o órgão enfatiza que a “população vem assistindo estarrecida o aumento exponencial do número de queimadas no Amazonas”.
“O decreto, segundo anunciado pelo chefe do executivo estadual, teria por 3 objetivo a redução dos impactos do desmatamento ilegal e das queimadas na região através da articulação de diversos órgãos ambientais, além do destinamento de R$ 1,1 milhões para a remuneração de brigadistas que atuariam no chamado “arco do desmatamento”, relembra o documento.
Além disso, nos primeiros 10 dias de outubro foram registrados 2.648 focos de calor, “recorde histórico no estado”.
A instituição aponta, portanto, a fumaça que vem tomando conta de Manaus há vários dias consecutivos, decorrente das queimadas ao redor da capital.
“Cumpre frisar: os eventos transcorridos em toda a extensão territorial do estado não podem ser atribuídos exclusivamente à estiagem provocada pelo tradicional verão amazônico, e tampouco ao fenômeno climático do El Niño”, enfatiza.
Há, segundo a Defensoria, uma “ausência de ações estruturantes por parte do Governo”, o que contribui para o aumento das queimadas.
Qualidade do ar
Além dos focos de queimada citados, a Defensoria enfatiza sobre a questão da qualidade do ar em Manaus e a fumaça que prejudicial à saúde humana, conforme aponta os dados.
No dia 21 de setembro, a cidade chegou ao topo do ranking das cidades com pior qualidade de ar do mundo.
Manaus voltou a lista novamente na última quarta-feira (11), registrando a segunda pior qualidade do mundo no sistema de monitoramento da World Air Pollution.
“Em determinado momento, respirar em Manaus chegou a ser considerado “perigoso”: em uma escala de poluição que considera como ar de boa qualidade aquele com níveis de até 50 up/m³, e de qualidade perigosa os níveis a partir de 300 up/m³, a cidade chegou a registrar 459 up/m³”, descreveu.
Os números, conforme a instituição, demonstram a situação “calamitosa da qual padece a população amazonense e, acima de tudo, a inexistência de atuação efetiva do governo local”.
A Defensoria Pública faz referência a crise de saúde decorrente da covid-19 em 2021, quando ocorreu falta de oxigênio nos hospitais da capital.
“[…] O que se configura, aqui no Amazonas, em mais uma crise do oxigênio, talvez tão grave quanto à ocorrida em janeiro de 2021, quando a mesma gestão ineficiente fez morrer asfixiadas pessoas em Manaus”.
A representação finaliza com a solicitação de que a União intervenha “drasticamente” e responsabilizando os culpados.
Fonte: https://portalnorte.com.br/defensoria-am-intervencao-federal-queimadas/
