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Prefeitura apresenta ‘Protocolo de Encaminhamento’ para casos de violência nas escolas

Nesta quinta-feira, 4/5, durante o lançamento da campanha em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, celebrado em 18 de maio, a Prefeitura de Manaus apresentou o “Protocolo de Encaminhamento” para casos de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência nas escolas, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento ocorreu no auditório Luiz Geraldo Pontes Teixeira, localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul. 

O protocolo foi elaborado em conjunto por diversos setores da Semed, como assessoria jurídica, Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe), Comissão de Ética Disciplinar, e representantes do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

“Todo tipo de violência contra nossas crianças e adolescentes devemos exterminar do nosso convívio. Essa campanha que lançamos e esse instrumento, que é o protocolo de prevenção, evidencia como a gestão do prefeito David Almeida tem priorizado a educação municipal. Nossas escolas são espaços de diálogos e convivência, além disso contamos com a ajuda da família e sociedade, para juntos enfrentarmos esse desafio”, compartilhou a secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida. 

Campanha

Com a temática “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”, a campanha, que completa 23 anos, tem o objetivo de mobilizar, destacar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar dessa luta. E para criar um mecanismo de prevenção a casos nas unidades de ensino da Semed, o prefeito David Almeida editou o decreto nº 5.543, publicado no último do dia 14/4, no Diário Oficial do Município (DOM), para tornar público um protocolo de encaminhamento para tais situações.

Para a coordenadora das Ações de Prevenção e Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Semed, Eliana Hayden, as escolas e servidores da educação têm abraçado a campanha com entusiasmo. 

“A rede municipal de ensino realiza a campanha desde 2006, sendo uma ação que faz parte do calendário escolar da secretaria. Então, todo ano as escolas já estão organizadas com painéis, rodas de conversa, palestras e caminhadas no entorno da escola. A Semed trabalha com muita atenção esse dia 18 de maio”, detalhou a educadora. 

Relatos

Entre os participantes do evento estava a gestora Ana Carneiro, da escola municipal Antônia Pereira da Silva, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, que atende 1.145 alunos. Ela considerou o lançamento da campanha essencial para estimular a divulgação do tema nas escolas.

“Acho esse tema muito importante, porque temos que trabalhar nas escolas sempre projetos como esses. Na nossa escola, temos o Grêmio Estudantil, que conta com a participação dos alunos, dos professores, dos pais e da comunidade, onde também há o diálogo sobre esses conteúdos”, enfatizou.

Estudante da unidade de ensino, Ruan Kitsinger, do 8° ano, afirmou o compromisso em participar da defesa da dignidade dos estudantes. “Combater essa guerra que está no nosso mundo real. Essa data aqui no Brasil existe para extinguir isso em nossos ambientes escolares. Temos sempre que proteger as crianças e adolescentes”, finalizou. 

Texto – Andrew Ericles / Semed 

Fotos – João Viana / Semcom e Mário Oliveira / Semed

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