Segundo resultados preliminares do Censo Demográfico 2022, recém-divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem cerca de 207.750,291 habitantes. Destes, em média, 1.652.876 são indígenas, número 84% maior do que o registrado no balanço de 2010, quando eram 896,9 mil habitantes (817,9 mil declarados).
A fim de dar mais visibilidade a esses povos, que foram os primeiros habitantes do país antes da chegada dos portugueses, em 1500, é celebrado, no dia 19 de abril, o “Dia dos Povos Indígenas”. Por extensão, diversas atividades são realizadas em todo o Brasil ao longo do mês que, cada vez mais, passa a ser reconhecido como “Abril Indígena”.
Na visão de Amalia Fischer, diretora geral do ELAS+ Doar para Transformar, o Abril Indígena é importante para dar visibilidade às demandas desses povos, além de discutir soluções para os problemas que ainda afetam essas populações.
O ELAS+ é um fundo brasileiro de justiça social, feminista e antirracista, focado em investir exclusivamente no empoderamento de mulheres e pessoas trans. Desde 2000, a iniciativa apoia o fortalecimento de organizações e grupos liderados por mulheres, pessoas trans e não-binárias, por meio da mobilização de recursos para as suas organizações e iniciativas de justiça social e ambiental.
Para Fischer, o Abril Indígena também reforça a mobilização para o avanço de direitos: “A campanha amplia os espaços de escuta e permite que as lideranças dos povos indígenas sejam ouvidas”, afirma. “Na questão da representatividade, a criação do Ministério dos Povos Indígenas pode ser vista como um resultado dessa mobilização contínua”, diz ela.
A diretora destaca que, pensando sobre a perspectiva da interseccionalidade, a mulher indígena enfrenta diversas barreiras para chegar a lugares de decisão e espaços de poder, embora sejam detentoras de saberes tradicionais essenciais para a preservação ambiental, atividades econômicas sustentáveis e justiça climática.
De fato, de acordo com dados do Censo Agro 2017, também do IBGE, os povos indígenas têm produção agropecuária diversificada, com mais mulheres produtoras e menos agrotóxicos. Segundo a análise, a região Norte concentra a maior proporção de produtores rurais indígenas (5%). Entre os estados, Roraima (33,63%), Amazonas (20,43%) e Amapá (10,96%) têm as maiores proporções. Além disso, os estabelecimentos indígenas têm maior proporção de mulheres na sua administração (25,90%).
O ELAS+ defende que não existe justiça climática sem justiça de gênero. Por isso, mulheres dos povos originários e de comunidades tradicionais precisam ser protagonistas nesse debate, ter acesso a recursos e autonomia de atuação”, afirma.
São diversas as ações que integram o Abril Indígena. Para Amalia Fischer, é importante destacar o papel da mulher indígena, que precisa ser central, especialmente nas discussões sobre sustentabilidade e justiça climática, ressalta. “É preciso reconhecer a liderança dessas mulheres, o conhecimento e a atuação delas na construção de economias alternativas. Elas estão na linha de frente da mobilização para preservação ambiental e também são as primeiras atingidas em casos de desastres climáticos e ambientais”.
ATL marca fechamento do Abril Indígena
A mobilização nacional que acontece no ATL (Acampamento Terra Livre), é um evento anual e reúne as delegações indígenas em um grande acampamento em Brasília. O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia”.
De acordo com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), organizadora do evento, “o ATL reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos”. Segundo a entidade, mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A Apib destaca que, ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até hoje, cerca de 600 foram regularizadas.